norma nº 5926/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 _ Centro
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DECRETO NO 5.926, DE 04 DE JULHO DE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional programátiãa.,,
EDUARDO RlBElRo BARrsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso !9 suas atribuições legais, e as disposições .ontiãã, n, Lei Municipal no 4.9S3, de 30 de de2emOro Oe 2021.
DECRETA:
Art.lo - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valôr de R$ g.61g;oo loito'mit seiscentos e dezenove reais) para a seguinte ãotação orçamentária:
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 _ MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (Ficha 62g)........... .R$ g.619,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Gerat
Art. 20- Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilízado recurso proveniente da anulação paicial e/ou total da se-guinte doiaçao orçamentária:
17 _ DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 _ MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 - MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM
1 ],90 13.00 - Obrigações patronais (Ficha 625)........... .Rg 8.619,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APL|CAÇÃO: 011O - Gerat
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE JULHO DE2022
BARISON
Prefe Municipal