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norma nº 5930/2022

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5930 / 2022
Date 2022-07-07
EmentaDispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022.
native_id12770

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EEI
PREF'EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREF'EITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro _ Mococa./Sp
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.930, DE 07 DE JULHO DE 2022
"Dispõe sobre a composição do consetho Municipar dos Direitos da 
. 
Pessoa com Deiiciêici4^ instituido paa 
'[J￾iunicipat de no4.976, de 1g de março de 2022,.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei no4.976 de 18 de março de 2022, que trata da
composição do conserho Municipar dos Direitos da pessoa com Deficiência;
CONSIDERANDO, a necessidade de constituir o referido Conselho que
dispõe o art. 90 da Lei no4.976, de 18 de março de 2022.
RESOLVE
Art. ío. Fica constituÍdo o conserho Municipar dos Direitos da pessoa
com Deficiência, com os seguintes conserheiros, em consonância com a Lei no4.g76,de íg de
matço de 2022:
l- Representantes da Sociedade Civil:
a) Marcos Roberto de Faria -Titular
b) Maria Luiza de Moraes Luz - Titular
c) Joelma dos Santos Ricardo - Titular
d) Eduardo Rogério Cosla pereira _ Titu
e) Camila lnês Pereira - Titular q
f) Célia Aparecida Damião - Suplente
g) leda Marília Dias de pádua - Suplente
h)Thais Carolina Martins Souza _ Suplente
i) Luiz Carlos Castro - Suplente
j) Viviane Ap. Nunes M. Trombini _ Suplente
\
publicação
PRBFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINBTE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44,Centro - Mococa/Sp
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
ll- Representantes Poder Executivo:
a) Ana Luiza Machado Rezende de Carvalho - Titular
b) Lucimara MesquÍta - Titular
c) Fabiana Alvarenga Mônaco - Titular
d) PatrÍcia Silva Taliar Soares - Titular
e) Ana Gabriela de PauliVitório de Faria - Titular
f) Sandra Regina Dias Testa - Suplente
g) Cynthia Trepodoro Honorato - Suplente
h) Mariana SassakiTomé - Suplente
i) Maristela Suano Lopes - Suplente
j) Juliana Campoe Costal- Suplente
Art. 20. Este Decreto entra em vígor na data de sua
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 DE JULHO DE2022
RO
Municipal

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