| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5930 / 2022 |
| Date | 2022-07-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022. |
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EEI PREF'EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DO PREF'EITO Praça Marechal Deodoro, 44, Centro _ Mococa./Sp Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO5.930, DE 07 DE JULHO DE 2022 "Dispõe sobre a composição do consetho Municipar dos Direitos da . Pessoa com Deiiciêici4^ instituido paa '[Jiunicipat de no4.976, de 1g de março de 2022,. EDUARDO RIBEIRO BARISON, prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei no4.976 de 18 de março de 2022, que trata da composição do conserho Municipar dos Direitos da pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO, a necessidade de constituir o referido Conselho que dispõe o art. 90 da Lei no4.976, de 18 de março de 2022. RESOLVE Art. ío. Fica constituÍdo o conserho Municipar dos Direitos da pessoa com Deficiência, com os seguintes conserheiros, em consonância com a Lei no4.g76,de íg de matço de 2022: l- Representantes da Sociedade Civil: a) Marcos Roberto de Faria -Titular b) Maria Luiza de Moraes Luz - Titular c) Joelma dos Santos Ricardo - Titular d) Eduardo Rogério Cosla pereira _ Titu e) Camila lnês Pereira - Titular q f) Célia Aparecida Damião - Suplente g) leda Marília Dias de pádua - Suplente h)Thais Carolina Martins Souza _ Suplente i) Luiz Carlos Castro - Suplente j) Viviane Ap. Nunes M. Trombini _ Suplente \ publicação PRBFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINBTE DO PREFEITO Praça Marechal Deodoro, 44,Centro - Mococa/Sp Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br ll- Representantes Poder Executivo: a) Ana Luiza Machado Rezende de Carvalho - Titular b) Lucimara MesquÍta - Titular c) Fabiana Alvarenga Mônaco - Titular d) PatrÍcia Silva Taliar Soares - Titular e) Ana Gabriela de PauliVitório de Faria - Titular f) Sandra Regina Dias Testa - Suplente g) Cynthia Trepodoro Honorato - Suplente h) Mariana SassakiTomé - Suplente i) Maristela Suano Lopes - Suplente j) Juliana Campoe Costal- Suplente Art. 20. Este Decreto entra em vígor na data de sua PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 DE JULHO DE2022 RO Municipal