| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5934 / 2022 |
| Date | 2022-07-12 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
| native_id | 12774 |
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PRÊFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 36564410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.934, DE 12 DE JULHO AE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional programática."
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação
orçamentáría dentro da mesma funcional programática no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) para a seguinte dotação orçamentária:
Art. 20- Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anteri
serão utilizados recursos provenientes das anulações parciais e/ou totais das segui
dotações orçamentá rias :
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORTA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE OBRAS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 118)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Gerat
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORTA DE OBRAS
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 1 15)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DTRETORIA DE OBRAS
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 116)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTcAÇÃo: 011o - Gerat
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDÊNCnS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DtRETORTA DE OBRAS
3.1.90.94.00 - lndenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 117)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: o11o - Gerat
R$ 60,000,00
R$ 22.000,00
R$ 17.000,00
R$ 2.000,00
=? rÍ\'ErE,l I Ul\,/í{ lYtUNltrlfAL Utr tUtulrl.]trA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 36564410
www.mococa.sp.gov.br
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS,l
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha l2T)...........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: oloo - Gerat
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE OBRAS
!!,99!? 90 1 Equipamentos e Materiat permanente (Ficha 128)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÂo: 01 1o - Gerat
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , 12 DE JULHO DE 2022
Municipal
R$ 5.000,00
R$ 14.000,00
EDUARDO
Prefe