norma nº 5935/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 36564410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.935, DE í3 DE JULHO OiÊ,ZOZZ,
"Dispõe sobre suptementação de dotações orçamentárias.',
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de de2emOro Oe 2021.
DEGRETA:
Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suptementar dotações orçamentárias do orçamento vigente no vator de R$ gí.47A,62 (oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos)' para as seguintes
d otações orçamentárias :
02. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊruCNS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122,0076.2.001 . MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00 - outro_sserviços de Terceiros - 
pessoa JurÍdica (Ficha 01o).............R$ 2.g1g,27 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - êàrat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCNS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEpEr.roÊrucns
04, 1 22,0077,2,004 - MAN UTE NÇÃO DA DI RETOR IA ADM I N I STRATIVA
3.3.90.39.00 - Outro_s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 051)...............R$ 7.376,44 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇ,4o: 01 1o - óàrat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊIVCNS
03 - ADMINTSTRAÇÃO DOS D|STRITOS
04.122,0077,2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.39.00 - outro_s sewiços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha oós)...............R$ 3.0s7,04 FONTE DE RECURSO: 0t - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o - óãrat
08 - DEPARTAMENTO SERVTÇOS PúBL|COS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNChS
15.451.0070.2.011 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR]A DE SERVIçOS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 - outro_s serviços de Terceiros - 
pessoa JurÍdica (ricna 13g).............R$ 1 i.g41,gz FONTE DE RECURSO: 0.t - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o1 1o - ôêrat
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
91 :-lu{!grENÇÃo DtREroRtA DÉ EDUcAÇÃo E DEPENDÊNC|AS
12,361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
3.3'90.39.00 - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1Éicna 2Tg).............R$ s33,99 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAÇÃo: 01 1o - êerat
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
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Fone: (19) 3666-5555/ 3OSO-4410
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12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MÉDIO
3'3.90'39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDtco DE ApLtcAçÃo: o23o - Ensino Médio
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
07 - MANUTENÇÃO DO EJA
12.366.007 8.2.041 - MANUTENÇÃO DO PEJA
3'3'90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o2oo - Eàucação
(Ficha 405) ..R$ 217,56
(Ficha 41 6).............R$ 1.308,94
1 1 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEpENOÊruCnS
27.812.0075.2.01'! - ryNVTENÇÃo DA DIREToRTA DE ESeoRTE, REcREAÇÃo e LAZER 3.3.90.39.00 - Oullo_s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha qUl. ....'......R$ 29.71g,21 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - Geral
12 - DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDÊNChS
04j22,0067,2,044 - MANUTENÇÃO DA DTRETORIA DO PÁTIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00 - outlo^s serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha +ssl.. ..........R$ 5.93g,66 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
1 3 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSTO
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDÊNCHS
26,782,0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.3.90.39.00 - outpsservÍços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 469).............R$ 4.375,20 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Geral
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCAS
22.661.0074.2.048 - MANUTENÇÃO DA DtREToRtA DE GESTÃo E DESENvoLVIMENTo
3.3'90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fichá soo)... . ........R$ 7lg,5g FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAçÃo: o1 1o - Gerat
16. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDÊNCnS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DIREToRIA DE DESENVoLVTMENTo soctAl E HAB. 3.3.90.39'00 - outro_s_Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fíchá sr0j...............R$ 1.69T,26 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CÓDtcO DE ApLtCAçÃo: osro -Ássistência Gerat
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUTENÇÂO DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069'2'059 - MANUTENÇÃO DA DIREToRIA DE AcRIcULTURA E MEto AMBTENTE 3.3.90.39.00 - outrosserviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 619t............R$ 10.530,s0 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLlcAÇÃo: 011o - cerat
rl\,EFE,l ! UF(A IylUNl\rlfAL Utr |YILTUUUA
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17 . DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMB]ENTE
9?: VôlgJENÇÃo SERV. DE ESTRADA E RoDAGEM ,
06.182.0070.2.012- MANUTENÇÃO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
3.3.90.39.00 - outros serviços de TerceÍros - 
pessoa Jurídica (Ficha 631)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBL]CA
0s - MANUTENÇÃO DO CORPO DE eórvleelnos
20.601.0069.2.060 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETROS
3.3.90.39.00 - outros§ervíços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 657)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - Geral
......R$ 3.622,91
......R$ 1.621,15
Art. 20'Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será
utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seiguinte doiação
orçamentária:
17 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCHS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNS|TO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 463).....................R$ g5.47g,67
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o4oo - Gerat
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 DE JULHO DE2022.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal