| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5937 / 2022 |
| Date | 2022-07-15 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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rF(ErEl I UlÍ.A lUlUNlUlfAL Utr lUl\rlrUt A Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO5.937 , DE 15 DE JULHO DE2022. "Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programâtlca." EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021. DEGRETA: Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de R$ 1s.000,00 (quinze mil reais) para a seguinte dotação orçamentária: 14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCIAS 13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE CULTURA 3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 488) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o11o - Gerat .....R$ 15.000,00 Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação orçamentária: 14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCHS 13.392.0071,2.047 - MANUTENÇÃO DA D|RETORIA DE CULTURA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 483)... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat R$ 15.000,00 Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE JULHO DE2022 EDUARDO BEI Municipa!