norma nº 5939/2022

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Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.939, DE í8 DE JULHO DE2O22.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional programática.,,
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuiçôes legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação
orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de R$ 17.506,00
(dezessete mil quinhentos e seis reais) para a seguinte dotação orçamentária:
03 -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 - MANUTENÇÃODA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2Í02 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha OZZ)..............R$ 17.506,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: oí 1o - Geral
Art 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,
serão utilizados recursos provenientes das anulações parciais e/ou totais daó seguintes
dotações orçamentárias:
03 -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 - MANUTENÇÃODA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04j22,0064.2§02 - MAN UTENÇÃO DA DI RETORIA DE PLANEJAM E NTO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoar civil (Ficha 014).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAçÃo: 01 1o - Gerat
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 - MANUTENÇÃODA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04, 1 22,0064.2.002 - MAN UTE NÇÃO DA Dt RETO RIA D E PLAN EJAM E NTO
3.1.90.16.00 - outras Despesas variáveis - 
pessoat cívil (Ficha ol6).........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAÇÃo: 011o - Gerat
03 -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 - MANUTENÇÂODA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04. 1 22,0064.2.002 - MAN UTE NÇÃO DA DI RETO RIA DE PLAN EJAM ENTO
3.1.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção (Ficha 019)............,
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
R$ 9.006,00
.........R$ 1 *'9
.......R$ 1.000,00
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MEt ba I Yr
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fône: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sP.gov'br
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
ói - únNurENÇÃoDA ASSESSoRIA DE PLANEJAMENTo
ó+ nz.ooa4.2.oo2- únN urENÇÃo DA Dl REroRlA DE PL411EJAM E Nro
á.ã.SO.SS.O0 - Serviços de Consúftoria (Ficha 020).'...'...'
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDlco DE APLICAçÃo: 01 1o - Geral
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
ói - únr.rurENÇÃoDA ASSESSoRIA DE PLANEJAMENTo
óq.t zi.ooa4.z.oo2- únr.r ureN ÇÃo DA Dl REToRIA DE PLAN EJAM ENTo
ã.á,SO.SO.O0 - Outros Serviços dê Terceiros - Pessoa Física (Ficha 021)'..""""'
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLICAçÃo: 01 1o - Geral
03 -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
õi - únr.ruTENÇÃoDA ASSESS9RTA DE PLANEJAMENT9
04. 1 Z1.OOO4.2.O12 - MAN UTENÇÃO On Dl RETORIA DE PLAN EJAM ENTO
g.á.g0.+0.00 - Serviços de Tecnólogia da lnformação (Ficha 023)...'.'."'
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLIoAçÃo: 011o - Geral
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
ói - únNurENÇÃoDA ASSESSoRIA DE PLANEJAMENTo
O+. t zz.OOAq.z.OOz - MAN UTEN ÇÃO DA Dl RETORIA DE PLAN EJAM ENTO
à.à.g0.+0.00 - Auxílio Alimentaçáo ficha 024)"""""
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLICAçÃo: 01 1o - Geral
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
ói _ únr.ruTENÇÃoDA ASSESS9RIA DE PLANEJAMENT9
04. 1 22.0064.2.002 - MAN UTEN ÇÃO OR Dl RETORIA D E PLAN EJAM ENTO
i.q..gO.SZ.Og - Equipamentos e úaterial Permanente (Ficha 026)."."'."
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLIcAÇÃo: 01 1o - Geral
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 DE JULHO DE2O22
RO BARISON
Municipal
R$ 500,00
....R$ 500,00
....R$ 2.000,00
....R$ 2.200,00
R$ 1.000,00