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norma nº 5951/2022

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5951 / 2022
Date 2022-07-27
EmentaAltera o Decreto nº 5.608, de 29 de março de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO N.O 5.95í, DE 27 DE JULHO DE 2022
Altera 
Memhros 
o Decreto no 5.608, de 29 de março de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos
Manutenção 
do Consetho 
e 
Municipat de Acompanhamento e ControleSocral do Fundo de
Profissionais 
Desenvolvimento da eaucaiio Cá"i"" e ài-iiíorizaçao dos da Educação.
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipalde Mococa, Estado de São paulo, no uso
de suas atribuições tegais,
coNslDERANDo a necessidade de recomposição dos membros do conselho do Fundeb.
DECRETA:
Art' ío' o artigo 10 do Decreto no 5.608, de 29 de março de 2021, passa a vígorar com a
seguinte redação.
Atl' 1o' Ficam nomeados os seguintes integrantes do consetho Municipat
Acompanhamento e controle socra/ do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do
do Município de Mococa:
/ - Represe ntantes do poder Executivo Municipat
a) Titular: Guilherme Henrique de Souza
b) Suplente: Marcela Garófalo Riquiet Narciso
ll- Representantes do Depaftamento de Educação:
a) Titular: Lucimara Mesquita dos Sanfos Martini
b) Suplente: Fernanda Maria de OtiveÍra Cosfa
lll- Representantgs dos professores da Educação Básica ptiblica:
a) Titular: Ailton Zerbinati
b) Suplente: Osório Hipótito dos SanÍos
lv - RepresenfanÍes dos Diretores das Esco/as gásrbas púbticas:
a) Titular:Grse/e Maria Gonçalves
de
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
b) Suplente: Rafisa Roberta de Sousa Mônaco
V - Representante dos Servrdo res Técnico-administrafryos das Esco/as Básicas Públicas:
a) Titular: Cleusa DonizetiTavares Miguel
b) Suplente: Ana Claudia Pereira de Sisfo
Vl- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básicas Pública:
a) Titular: Michele Paganotti Pereira
b) Suplente: Simone Carla Antoniolli
c) Titular: RaquelZanetti Minussi
d) Suplente: lsabel Cristina Marciano Metchiades
Vll- Represenfanfes dos EsÍudantes da Educação Básicas p(tbtica:
a) Titular: Rafael Henrique Lima
b) Suplente: João Victor Manoel Rocha
c) Titular: Crislaine de Jesus Brasiliano
d) Suplente: lsabela Ainoah Ruiz Vital
Vlll- Representante do Conselho Municipalde Educação de Mococa:
a) Titular: Maria Luisa Cotrin Maftinelli
b) Suplente: Márcia Angelita de Lima Toscano Guerra
lX- Representante do Conselho Tutelar de Mococa:
a) Titular: Altair Vicente Alves
b) Suplente: Jacqueline Donizetti Meto
Art. 20. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 30. Revogam-se as disposições em contrário.
, PREFEITURA MUNIC]PAL DE MOCOCA,27 DE JULHO DÊ2022.
IBEIRO BARISON
'v'
Municipal.

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