| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5951 / 2022 |
| Date | 2022-07-27 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 5.608, de 29 de março de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Gabinete do prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br DECRETO N.O 5.95í, DE 27 DE JULHO DE 2022 Altera Memhros o Decreto no 5.608, de 29 de março de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos Manutenção do Consetho e Municipat de Acompanhamento e ControleSocral do Fundo de Profissionais Desenvolvimento da eaucaiio Cá"i"" e ài-iiíorizaçao dos da Educação. EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipalde Mococa, Estado de São paulo, no uso de suas atribuições tegais, coNslDERANDo a necessidade de recomposição dos membros do conselho do Fundeb. DECRETA: Art' ío' o artigo 10 do Decreto no 5.608, de 29 de março de 2021, passa a vígorar com a seguinte redação. Atl' 1o' Ficam nomeados os seguintes integrantes do consetho Municipat Acompanhamento e controle socra/ do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do do Município de Mococa: / - Represe ntantes do poder Executivo Municipat a) Titular: Guilherme Henrique de Souza b) Suplente: Marcela Garófalo Riquiet Narciso ll- Representantes do Depaftamento de Educação: a) Titular: Lucimara Mesquita dos Sanfos Martini b) Suplente: Fernanda Maria de OtiveÍra Cosfa lll- Representantgs dos professores da Educação Básica ptiblica: a) Titular: Ailton Zerbinati b) Suplente: Osório Hipótito dos SanÍos lv - RepresenfanÍes dos Diretores das Esco/as gásrbas púbticas: a) Titular:Grse/e Maria Gonçalves de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br b) Suplente: Rafisa Roberta de Sousa Mônaco V - Representante dos Servrdo res Técnico-administrafryos das Esco/as Básicas Públicas: a) Titular: Cleusa DonizetiTavares Miguel b) Suplente: Ana Claudia Pereira de Sisfo Vl- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básicas Pública: a) Titular: Michele Paganotti Pereira b) Suplente: Simone Carla Antoniolli c) Titular: RaquelZanetti Minussi d) Suplente: lsabel Cristina Marciano Metchiades Vll- Represenfanfes dos EsÍudantes da Educação Básicas p(tbtica: a) Titular: Rafael Henrique Lima b) Suplente: João Victor Manoel Rocha c) Titular: Crislaine de Jesus Brasiliano d) Suplente: lsabela Ainoah Ruiz Vital Vlll- Representante do Conselho Municipalde Educação de Mococa: a) Titular: Maria Luisa Cotrin Maftinelli b) Suplente: Márcia Angelita de Lima Toscano Guerra lX- Representante do Conselho Tutelar de Mococa: a) Titular: Altair Vicente Alves b) Suplente: Jacqueline Donizetti Meto Art. 20. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 30. Revogam-se as disposições em contrário. , PREFEITURA MUNIC]PAL DE MOCOCA,27 DE JULHO DÊ2022. IBEIRO BARISON 'v' Municipal.