norma nº 5965/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 5.965, DE 02 DE AGOSTO D8 2022.
Altera o Decreto no 5.637, de 11 de maio de 2021.
EDUARDO RtBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
GONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos membros para o
conselho de Alimentação Escolar - cAE, previsto na Lei no 11.g4112009 e Lei
Municipal no 3.143, de 21de dezembro de 2000, alterada pela Lei no 3.946 de
03 de.novembro de 200g;
CONSIDERANDO a eleição em assembleia realizada para as indicações de
membro suplente como titular e de novo suplente, ambos representantes das
entidades civis organizadas;
DECRETA:
IV - REPRESENTÁNTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS:
a) Titular: Ana Aparecida Dias da Sitva.
b) Suplente: Maria Aparecida de Souza da Sitva;
Art' 20. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE AGOSTO DE2022
EDUARDO EIRO BARISON
Municipal
Art. 10. As alíneas , a e b, do inciso lV do artigo 10, do Decreto no 5.637, de I 1
de maio de 2021, passa a vígorar com a seguinte redação: