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norma nº 88/2022

Tipo Portaria da Prefeitura
Número / Ano 88 / 2022
Date 2022-08-24
EmentaAltera os incisos "II" e "III", do Art. 1º da Portaria de nº 099, de 05 de maio de 2021, que trata da Constituição da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC nos termos do Art. 3 do Decreto Municipal de nº 5.630, de 05 de maio de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
PORTARIA NOO88, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
nAltera os incisos "ll" e ulllu do art. 70 da Portaria de no099, de 05 de
maio de 2021, que trata da Constituição da Comissáo de Estudos e
Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC nos termos do aft.
30 do Decreto Municipal de no5.630, de 05 de maio de 2021'.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituições da composição da referida
Comissão, que dispõe o art. 30 do Decreto Municipal de no5.630, de 05 de maio de
2021_
RESOLVE:
Art. 1o. Ficam alterados os incisos "ll" e "lll" do art. 1o da Portaria de no099, de
05 de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ll) lsabela Marçola - Assistente Financeira.
lll) Manoel Cássio de Sousa - Diretor da Assessoria de Planejamento.
Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PREFE]TURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24DEAGOSTO DE2022
E!RO BARISON
Municipal
EDUARDO

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