norma nº 92/2022

PREFEITURA MT]NICIPAL DB MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 092, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Designa responsável pela fiscalização dos seruigos a sereín
executados em decorrência de contrato de obra e engenharia.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 6l da Lei Federal no
8.666/93,
RESOLVE
Art. 1". Ficam designados os seguintes empregados públicos
municipais para a fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência do
Contrato no 01112022, que tem como objeto a prestação de serviços de reforma da
Unidade de Pronto de Atendimento (UPA):
I - Renan Augusto de Carvalho.
ll - Rafael Nogueira Carvalho Dias
Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE SETEMBRO DE 2022.
EDUARDO BEIRO
Prefe unicipal
Art. 20. Os empregados públicos designados no artigo 10 deverão
manter registro próprio da obra, objeto do Contrato no 011t2022, contendo todas as
inspeções e visitas realizadas e as ocorrências relevantes para a execução contratual.