norma nº 5968/2022

piererruRA MuNtctpAL DE MococA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3600-5555 / 36564410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO 5.968, DE 05 DE AGOSTO DE 2022,
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional programática.,,
EDUARDO RlBElRo BARtsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso_ de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembrode 2021.
Art.lo - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática nó valor de nS st.0Oo,oo (cinqüenta e um mil reais) para as seguintes ootaçoes orçamentárias:
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
91 :-MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.s61.0078.2.02e - MANUTENÇÃO DA DtREÍoRtA DE EDUcAÇÃo E DEpENDÊNCAS
3.3.90.30.00 - Materiat de consumo (Ficha itd1........_...........R$ 1o.ooo,oo FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAçÃo: 02oo - Educação
DECRETA:
10 - DEPARTAMENTO DE ED ucAÇÂo
01 - MANUTENÇÃO D]RETORIA DE EDUCAÇÂO E DEPENDÊruChS
í 3.36í.0078.2.030 - MANUTENÇÃO DA D|RETORIA DE EDUCAçÃO E DEPENDÊNCnS
3.3.90.30 00 - Material de Consumo (Ficha 288)....... R$6 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTCAÇÃO: 0200 - Educação
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 303).........................R$ 20.OOO,OO FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federai - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ozoo - eáucação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FúNDAMENTAL
1 2. 365. 007 8.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENS| NO I N FANTT L
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (Ficha 321).....,...................R$ S.OOO,OO FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e ConvêniosFederal - Vinculadàs CóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0210 -Eáucação lnfantit
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.365.007 8.2.032 - MAN UTENÇÃO DO E NS I NO I NFANTT L
3'3.90'39'00 - outro^s_Serviços dê Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 32g).............R$ 5.ooo,oo FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federai- Vinculacíos
)
cÓDtco DE APLICAÇÃO: O21O - Educação tnfantit
'r0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃo Do ENSINo rúruonuerurnl
12.36s.0028.2.032 - MANUTENÇÁo Do erusrruolrurnruru
3.3.90.39.00 - Outros Servicos dê Terceiros _ pessoà luiiaica (Ficha 353)..................R$ s.oOO,OO
ISIIE-D_EIEcURSo: 05 I Transterenôiás 
" 
'cãirãii"ã 'i"oerat 
_ Vincutados CODTGO DE APL|CAÇÃO:0210 _ Educaçao tnfantii 
' -- '
Arr, 20 - para atendimento do remanejamento que hata o artigo anterior, serão-utilizados recursos provenientes das anuraçõei parciais e/ou totais Jài segurntes dotaçÕes orçamentárias:
1o - DEPARTAMENTo DE EDUcAÇÃo
91 :.1y4!91e'lÇÃo DlREroRn -oÉ eoucRçÃo e oeperuoÊrucns 12.36',t.0078.2.02e - MANUTENÇÃO DA orneionrà óE eõüúàXol 0eperuoÊr{cAs 3.1.90.94.00 - tndenizaÇões e_Réstituições frauátrÉtàs- (Ficha 272).......................R$ 5.ooo,oo FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDtGO DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
91:.lyâ!g-rEr!ÇÃo D|REToRA pÉ EDUcAÇÃo E DEPENDÊNoAS 12.361.o078.2.02e - MANUTENÇÃo DA orneionrà óE'eõüúôÀô: 0eperu
1!r?9_3190_:9erviços de consuttoria (Ficha 226)................. FONTE DE RECURSO: Oí - Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: o2oo - Educação
'Í0 
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
g1 ^!â!g_rFNÇÂo DtREroRtA_DÉ EDUcAÇÃo e oeperuoÊNcns 't2.361 .0078.2.030 _ MANUTENÇÃO ENSTNO I pÉs-sõÀr- DE Apoto 3.3.90.36.00 - Outros Servicos dã Terceiros _ p"rrãfiri.. (Ficha 290) FONTE DE RECURSO: O1 ]Tesouro
CODIGO DE ApLtCAÇÃO: 0200 _ Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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- Vinculados
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 -,MANUTENÇÂo Do ENSTNO rüruoRrraerurRl
1 2.36 1 .O07 8.2.0s,Í _ MANUTENÇÃO ENS I NO ÉU rúonrr,ll erurnl 3.1.90.13.00-ObrigaçôespatroÁais - -'iÊictraZgZl
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE ApLtCAÇÃO: OZ2O _ Fundamentat
1g - PEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃo Do ENSTNO rüruonuerurRt
1 2.365.0078.2. 032 _ MANUTENÇÃO ENSTNO lrrtpÃrull
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalacóes iit^r FoNTEDEREóúRóõ''óâ:itlilr..en"irr".*rur,$J'J"X3lri}
cóDtco DE ApLtCAÇÃo: 021o - tnfanür
DÊNCAS
.......R$ 5.000,00
R$ 6.000,
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 --MANUTENçÃO DO ENSTNO rüruonuerurRt_
1.2.39-5.!078.2.064 - MANUTENÇÃO DO er,rêtruo rrurntrlu 4.4.90.51.00 - Obras e tnstataçõés 1Êi"f," SSal. FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e ConvêniàsÉederais - Vinculados
R$ 5.000,00
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cÓDtco DE ApLtcAÇÃo: o21O - tnfantit
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE AGOSTO DE 2022,
BEIRO
Municipal
EDUARDO