norma nº 5969/2022

I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.so.qov.br
DECRETO NO5.969, DE 08 DE AGOSTODE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional programática.,,
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições tegais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
AÉ.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação
orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de R$'25g.14i,26
(Duzentos e cinqüenta e oito mil, cento e quarenia e quatro reais e vinte e seís centavos)
para a seguinte dotação orçamentária:
02- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Ol.GABINETE DO PREFEITO
04j22o0762§01- MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFEITO
06- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
01 -MANUTENÇÃO Dt RETORTA E DEPENDENCIAS.
04,123.0066.2.009- MANUTENÇÃO DA D|RETORIA DE Ft
3.3.90.30.00- Material de Consumo, (Ficha OOS)........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAçÃo: 01 1o - Gerat
04- ASSESSORIA JURIDtCA
01 -MANUTENÇÃO ASSESSORTA JUR|D|CA E DEPENDENCTAS
04. 1 22.0065. 2. 003- MAN UTE N ÇÃO DO DEPARTAM E NTO.
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 039).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Gerat
3. 1.90.91.00- Sentenças Judiciais.
NANÇAS.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
(Ficha 090)
cÓD lco DE APLTCAÇÃO: 0110 - Gerat
06- DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEPENDENC|AS.
01 -MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDENC|AS.
04.123.0066.2.009- MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE FTNAN
3.3.90.30.00- Material de Consumo. (Ficha 093)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóolco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Gerat
06- DEPARTAMENTO DE FTNANçAS E DEPENDENC|AS.
01 -MANUTENÇÃO D|RETORTA E DEPENDENCIAS.
04.123.0066.2.009- MANUTENÇÃO On DIRETOR|A DE FTNANÇAS.
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Fiãha 097).....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóotco DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
... R$ 2.470,00
R$ 29
R$ 51.036,70.
R$ 29.050,00.
ÇAS.
R$ 57.000,00.
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'10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02-MANUTENÇÂO DO ENSTNO rúruoRuerurRl.
12.361.0078.2.031- MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL.
1i:?!.3190:9ltros-Serviços dà Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 307)..... FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o22o -Gerat
10- DEPARTAM,ENTO DE EDUCAÇÃO.
o2-MANUTENÇÂO OO erushlo FúNDAMENTAL.
12.365.007 8.2.032- MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L.
1.!:?9:31 90: 9!tros_ Serviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 327). FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 021O - Educação tnfantit - Convênios/Entidad
í'l- DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER. 0í-MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDENCiAS.
27.812.0075.2.043- MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE ESPORTE.
3.3.90.30.00- Material de Consumo. íFicha 440)...................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o11o - Gerat
íí- DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER. 01-MANUTENÇÃO DTRETOR|A E DEFENDENCinS. - -
27.812.0075.2.043- MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE ESPORTE.
1.!:?9:3190:_Oltros-Serviços de Tercetros- pessoa Jurídica. (Ficha 444)...
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o1 1o - Gerat
..........R$ 28.800,00.
R$ 5.500,00.
es/Fundos
..R$ 4.000,00.
.... .... .R$ 28.850,36.
.....R$ 8.
R$ 12.050,20
13- DEPARTAMENTO DE TRANSITO,
01-MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEpENDENCtAS.
26.782_0068.2.045- MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE TRANSTTO.
9l:?!j190:9ltros Serviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 469).........
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE ApLtCAÇÃO: O4OO - Transito/ Sinatização
17- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 01-MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
20.601.0069.2.059- MANUTEN ÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA.
3.3.90.30.00- Material de Consumo. (Ficha 614)
FONTE DE RECURSO: 0t -Tesouro cóDtcO DE APL|CAÇÃO: Oi 1O - Gêrat
17- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. o2-MANUTENÇÃo Do sERVtÇo DE ESTRADÀ É nôóÁêerr,r.
20.60í.0069.2.060- MANUTENÇÃo Do sERVtÇO DE ESTRADA E RODAG
9.!:99:3190:_Oltros-Serviços de Terceiros- pesioa Jurídica. (Ficha 63.Í). FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o1 1o - cerat
18- DEPARTAM,ENTO DE SEGURANÇA púBLtCA.
O3.MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO.
06.182.0070.2.012- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBE|RO.
EM.
R$ 930,00
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3.3.90.30.00- Material de Consumo.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CODIGO DE APL|CAÇÂO: 0110 _ Gerat
Art. 20 - Para atendimento
recurso proveniente da anu
do remanejamento que trata o artigo anterior,será
lação parcial e/ou total da seguinte dotação
(Ficha 654).............................R$ 7OS, Oo.
R$ 2.470,00.
R$ 29.752,00
....R$ 80.0
.....R$ 57.000,00
R$ 28.800,00.
Fundos
R$ 5.500,00
utilizado
orçamentária:
9?-lvr_{NUIENÇÃo Do GAB|NETE DO pREFEtro E DEPENDENC|AS
Oí -GABINETE DO PREFEITO
04- ASSESSORIA JURÍDICA
91-}4âNrllEryÇÃo ASSESSoRTA JURtDtcA E DEPENDENctAs
04.122.0065.2.003- MANUTENÇÂO DO DEpARTArUEr.rió.
9.]:99r] 1 .00- Vencimentos e Vaitagens Fixas_ pessoã Ciút. lficna OZS; FONTE DE RECURSO: 0í -Tesoúo CODTGO DE APL|CAÇÂO: 0110 _ Gerat
06- DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEPENDENC|AS. 01-MANUTENÇÃO DTRETOR|A E DEPENDENCIAa. 
- -
04_123.0066.2.009- MANUTENÇÃo oR orneroRh DE FTNANÇAS.
9.!:99.3190_§çrviçosdeConsúftoria. 1riãrrã00sy.............. FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o11o - Gerat
06- DEPARTAM_ENTO DE FTNANÇAS E DEPENDENC|AS. 01-MANUTENÇÃo DtRETOR|A E'DEPENDEúcIAS. -- -
DO PREFEITO
04. 1 23.0066.2.009- MANUTEN ÇÃo DA D|RETOR|A DE FINANÇAS 3.3.90.9í.00- Sentenças Judiciats. (Ficha í00)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDIGO DE APLTCAÇÃO: 01.tO _ ceral
0_4.122.0076.2.001- MANUTENÇÃo Do cABtNETE
3. 1.90.16.00- Material de Consumo. (Ficha 003)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODtcO DE APL|CAÇÃO: 01í0 _ Gerat
10. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02-MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL.
12.361.007 8.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL.
3.'í.90.1 1.00- Vencimentos e Vantagens Fixas- pessoaCirit. 1fi.na 296)................. FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouio cÔDlGo DE APLIcAÇÃo: o22o - EducaÇão Fundamental - convênios/Entidades/
10. DEPARTAME,NTO DE EDUCAÇÃO.
O2.MANUTENÇÃô OO EruSIruO FÚNDAMENTAL,
1 2.365.007 8.2.032- MAN UTENÇÃo Do ENS I NO I N FANTT L
3.1 .90. í í .00- Vencimentos e Vantagens Fixas_ pessoa Civit. lficna St S; FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouio
CODIGO DE ApLtCAÇÃO: 02.i0 - Educação lnfantit _ Convênios/Entida
1r- DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER.
des/Fundos
Értt ô
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Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.oov.br
O1-MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS.
27.812.0075.2.043- MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE ESPORTE.
1_3,99.3190:ltemiaçõesCulturais,ArtÍsticas,. (Ficha441).....
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o1 í o - Gerat
17. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
o2-MANUTENÇÃO DO SERVTÇO DE ESTRADA E RODAGEM.
í 1- DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER. 0't-MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDENCIAS.
27.812.0075.2.043- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE ESPORTE.
!J,!!.S! !O; equipamentos e Materiais permanentes. (Ficha 447)...................... ...R$ 28.850,36.
FONTE DE RECURSO; 0í - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 01.Ío - Gerat
13. DEPARTAMENTO DE TRANSITO.
01-MANUTENÇÃO OtRerOnn E DEpENDENC|AS.
26.782.0068.2.045- MANUTENÇÂO OR OtRetoRtA DE TRANSTTO.
3.3.90.46.00- Auxilio Alimentação. (Ficha 472)......
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0400 - Transito/ Sinatização
17- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
01-MANUTENÇÂO DA DtRETOR|A DE AGRTCULTURA E MEtO AMBtENTE.
20.601.0069.2.059- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE AGRTCULTURA.
9!,f!.a990:§ybvenções Sociais. (Ficha 613)........ .... .. ....R$ 12.oso,2o
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: oí ío - Gerat
......R$ 4.000,00.
..,.....R$ 8.000,00
..........R$ 705,00
20.60í.0069.2.060- MANUTENÇÃO OO SeRVrçO DE ESTRADA E RODAGEM..
! ],!!.1Q !O- Outras Despesas Variáveis- pessoa. (Ficha 626)...................
FONTE DE RECURSO: 01 _Tesouro
côDtco DE ApLtcAÇÃo: 01 ío - Gerat
'18- DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBL|CA.
O3-MANUTENÇÂO DO CORPO DE BÓMBEIRO.
06.182.0070.2.012- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBE|RO.
9-1,9!.9190 lldenização e Restituição Trabathista. (Ficha 653)..............
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: oí 10 - Gerat.
AÉ. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 D o D82022.
IRO BARISON
un icipal
DUARDO RI
PreÍeito