norma nº 5970/2022

DECRETA:
Art.lo - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação
orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de R$ 2.400,Ô0 (Dois Mil
Quatrocentos Reais) para a seguinte dotação orçamentária:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.970, DE 08 DE AGOSTO,DE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional program ática.',
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de
são Paulo, no uso de suas atribuiçÕes legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
1o - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL I
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica (Ficha 307).............R$ 2.4oo,oo
FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDlco DE APLTCAÇÃO: O22O - Ensino Fundamental - convênios/Entidades/Fundos
Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,será
utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação
orçamentária:
1o - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL I
3.1.90.94.00 - lndenizações E Restituições Trabalhístas (Ficha 299)...............R$ 1.400,00
FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: O22O - Ensino Fundamental- convênios/Entidades/Fundos
1o - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL I
3.3.90.36,00 - outros serviços de Terceiro Pessoa Física (Ficha 306)..................R$ 1.ooo,oo
FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro
cÓDlGo DE APLICAÇÃO: O22O - Ensino Fundamentat- convênios/Entidades/Fundos
AÍ. 3" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO RO BARISON
PREFEITURA MUNICIPAL D
nicipal
DE 2022