norma nº 5971/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOGA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 36564410
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DECRETO NO5.97í, DE 08 DE AGOSTODE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional programátiãa."
EDUARDO RlBElRo BARrsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso- !9 suas atribuições legais, e as disposições .ontiãã. n, Lei Municipal no 4.953, de 30 de delemnro Oe 2021.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valór de R$ 3.ooo,ôo gres úir Reais) para a seguinte dotação orçamentária:-
1o- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
9] _YIIT9IEryÇÃO DO FUNDO MÚN.DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCAS
12,361.0078.2.030. MANUTENÇÂO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.39'00 - Outro^s Serviços dé Terceiro Pessoa Jurídica (Ficha 2g1).............R$ 3.OOO,OO FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: OZOO - Oã00 - Educação - convênios/Entidades/Fundos
Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,será utílizado recurso proveniente da anulação paróiat e/ou total da se!uinte ootâçáá orçamentária:
1o - DEPARTAME_NTO DE EDUCAÇÃO
9] _Y4IT9TENÇÃO DO FUNDO MÚN.DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12,361.0078.2.030. MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOÃL DE APOIO
3'3.90'36.00 - outros serviços de Terceiro pessoa Física (Ficha 290)..................R$ 2.s00,00 FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDlco DE APLICAçÂO: O2OO - OZOO - Educação - convênios/Entidades/Fundos
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
9] _YÔTTSIENÇAO DO FUNDO UÚru.OE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOÃL DE APOIO
1!.9!Í190_-_Qbrigações Tributárias E Contributivas (Ficha 293).......................R$ soo,oo FONTE DE RECURSO: 0t- Tesouro cÓDlco DE APLICAÇ,4O: O20O - O2O0 - Educação - convênios/Entidades/Fundos
Ar.t. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubticação
CA, 08
RO BARISON
Prefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE M
Municipa!
DE 2022