norma nº 5972/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 _ Centro
Fone: (í9) 3666-5555 / 36564410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
"Dispôe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional program âtica.,,
EDUARDo RtBErRo BARrsoN, prefeito Municipar de Mococa, Estado de são Paulo, no uso !9 s.uag atribuições legais, e às disposiçoer'co-ntioã, n, Lei Municipal no 4.953, de 30 de deiemUro Oe 2021.
DECRETA:
Art'ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcio.nar programática no varór de Rg r.4oo,oo (sete Mir Quatrocentos Reais) para a seguinte dotaçao-orçàmàntaria:
1 o - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
9? T MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.3.90'39.00 - outro^s serviços dá Terceiro pessoa Jurídica (Ficha 327).............R$ 7.400,00 FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÂO: OZiõ - eorcação lnfantit- convênios/Entidades/Fundos
Art' 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artígo anterior,será utilizado recurso proveniente da anulação prróirt e/ou total áã seguinte dotação orçamentária:
ío - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃo Do ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078,2.032- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL . CRECHE 3'1'90.94.00 - lndenizações E Réstituições Trabarhistas (Ficha 3í8)........,....R$ 1.ooo,oo FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: OZiõ - eoucação tnfantit- convênios/Entidades/Fundos
1o - DEPARTAME_NTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. CRECHE 3'3.90'39.00 - outro_s serviços dé Terceiro pessoa Jurídica (Ficha 330).................R$ 9oo,oo FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro CÓDIGO DE APLI CAçÃO: OZ iõ lÊOucação 
I nfantit - convênios/Entidades/Fundos
10 - DEPARTAME-NTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ruruoeMENTAL
12,365.0078.2.032- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL . CRECHE
9i:?9-a190---9b1gações Tributárias E contributivas (Ficha 332)............, FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDIGO DE APLICAÇÃO: OZiõ - roucação tnfantil- convênios/Entidades/Fundos
1o - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 36564410
www.mococa.sp.gov.br
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ,Í
12.365.0078,2.032- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 33S)................R$ S.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cÓDlco DE APLICAçÃO: O21O -Educação lnfantit - convênios/Entidades/Fundos
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE AGOSTO DE2022.
RO BARISON
Prefeito nicipal