| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5975 / 2022 |
| Date | 2022-08-08 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
| native_id | 12880 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 36564410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO No5.975, DE 08 DE AGOSTO pE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcionat programátióa.,,
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas-atribuições Iegais, e as disposiçoes rontioã, n. Lei Municipal no 4.953, de 30 de de2emUro Oe 2021.
DEGRETA:
Art'ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcio.nal programática no valór de R$ 2.400,00 (Dois Mil Quatrocentos Reais) para a seguinte dotação-orçamàntária:
1o - DEPARTAME_NTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3'3.90.39'00 - outro^s_serviços dé Terceiro pessoa Jurídica (Ficha 3s2).............R$ 2.4oo,oo FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: OZió - eoucação tnfantit- convênios/Entidades/Fundos
Art 20 para atendimento d
utilizado recurso proveniente da anul
orçamentária:
o remanejamento que trata o artigo anterior,será
lação parcial e/ou total da seguinte dotação
1o - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - M{NUTENÇÃO DO ENSTNO INFANTIL - pRE ESCOLA 3'3'90'32'00 - Material, !9m_Ou Serviço Para DÍstribuiçáo Gratuita (Ficha 348),...., FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDlGo DE APLICAÇÃO: OZió - eoucação tnfantit- convênios/Entidades/Fundos
1o - DEPARTAME_NTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FiJNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. PRÉ ESCOI.Á 3.3.90.36.00 - outros serviços dé Terceiro pessoa Física lFicha 3E0) FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro
CÓDIGO DE APLICAçÃO: OZió - eoucação tnfantit- convênios/Entidades/Fu
10 - DEPARTAME_NTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12,365,0078,2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3'3'90.46.00 - AuxírioÁrimentação (Ficha 3ss).............. FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDlco DE APLTCAÇÃO: OZiõ - eoucação tnfantit- convênios/Entidades/Fundos
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
R$ 900,00
......R$ 1
ndos
R$ 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 36564410
www.mococa.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE AGOSTO DE2022.
RO BARISON
nicipal
EDUARDO
Prefe