| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5986 / 2022 |
| Date | 2022-08-12 |
| Ementa | Altera o inciso I, alíneas “d”, “h” e “j” e o inciso II alínea “a” do art. 1º do Decreto de nº 5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETB DO PREFEITO PruçaMarechal Deodoro, 44, Centro- Mococa/Sp Portal da Cidadania: www.mococa.sp. gov.br DECRETO No5.986, DE 12 DE AGOST9 DE 2022. "-Allera o inciso l, alíneas "d", "h" e'I" e o inciso ll atÍnea uau do aft. 10 do Decreto de no 5.919, ap o7 de juthõ de 2022, que trata da compo.sifao do conselho Municipar dos bireitos da pessoa com Deficiênlia, instituído pela Lei Municipar de no4.g76, de 1g de março de 2022,. EDUARDo RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a necessidade de substituição da composição do referido conselho que dispõe o art. go da Lei no4.g76, de 1g de março de2oz2. RESOLVE Art. 10. Fica alterado o inciso l, alíneas ,,d,,, ,,h, e ,J,', do do art. 10 do Decreto de no5.930, de 07 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: d) Viviane Aparecida Nunes M, Trombini- Titular h) Felipe Augusto Fonseca - Suplente j) Maria de Fátima Piza Balestra - Suplente Art. 20. O inciso ll, alínea "a", do art. io do Decreto no 5.930, de 07 de julho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: a) Ailson Achel - Titular Art. 30. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 DEAGOSTO DE 2022 EDUARDO BEIRO BARISON P Municipal