norma nº 5988/2022

rlÍErEl I UF(A tytuNtvtrAL utr turv|.e\rlr,{
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 36564410
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DECRETO NO5.988 , DE í5 DE AGOSTO OE2O22.
"Dispõe sobre remanejamento de dotaçõ"s oiçarentárias
dentro da mesma funcional programática."
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições Iegais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DEGRETA:
Art.1o - Fica autorizada a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação
orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de R$ 39.663,00 (Trinta e
nove mil seiscentos e sessenta e três reais) para a seguinte dotação orçamentária:
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS,
01- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04. 1 22.007 7 .2.004- MAN UTE N ÇÃO DA Dl RETO R lA ADM I N I STRATIVA
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, (Ficha 051)...............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Geral
09- DEPARTAMENTO DE SAUDE
03- ATENÇÂO enStCR
1 0.301.007e.2.016- MANUTENÇAO DA ATENÇÃO BASICA.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha 180)........,.........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 0310 - saúde- Geral I
1 O- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
01-MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS.
12.361.0078.2.029- MANUTENÇÃO DA DlRETORIA DE EDUCAÇÁO.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha 278)............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 01 1o - Geral
1O- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
o2-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
1 2. 365. OO7 8.2.,032- MAN UTE NÇÃO DO EN Sl NO I N FANTI L,
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha 327)'.'.'.......
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÃo: 0210 - Educação lnfantil.
1 O- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
o6-MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO.
12.362.007 3.2.:,040- MAN UTE N ÇÃO DO E N S I N O M E D I O.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha 405).................1
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDtco DE APL|cAÇÃo: 0230 - Ensino Medio
R$ 9.503,00
R$ 3.500,00.
R$ 300,00.
R$
R$ 1.700,00
PÍtEl"tsl I UKA MUNlUll'AL uE Mvt,vt,A
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í2- DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL.
01- MANUTENÇÃO OIRETORIR E DEPENDENCIAS,
ó+.t izsoat .z.ó44- MAN UTENÇÃo o t ReroRn PATI o M UN IcI PAL'
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha 455) '
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOUTO
cóDtco DE APLIoAÇÃo: o1 1o - Geral
13. DEPARTAMENTO DE TRANSITO.
01. MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS.
26.782.0068.2.045- MANUTENçÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha 469) """ '
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÃo: 0400 - Trânsito'
R$ 6.050,00.
.R$ 1.300,00.
AL.
R$ 4.150,00.
14. DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO.
Oí-MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS.
13.3s2.0071.2.b47- MANUTENÇÃO On OIREToRA DE CULTERA'
á.C.eqg-9.00- Outros Serviços dàTerceiros- Pessoa JurÍdica. (Ficha 488).............R$ 6 050'00
FONTE DE RECURSO: 0'l -Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: o11o - Geral
í5- DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO.
O1-MANUTENÇÃO OIRETORN E DEPENDENCIAS.
áz.aat.iotq.z.o48- MANUTENÇÁo oR otReroRn DE GEsrÃo.
ãssos9.oo- outros serviços dà Terceiros- pessoa JurÍdica. (Ficha 500)................R$ 1.510,00.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: o1 1o - Geral
16- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Ol.MANUTENÇÃO OIRETORIR E DEPENDENCIAS.
õó.âes.oôao.z.b4g- MANUTENÇÃ9 DA DtRET9RIA DE DESENV6LVIMENTO SOcl
ã.á.eo.se.oo- Outros Serviços dê Terceiros- Pessoa Juridica (Ficha 516)""" " ' " "
I
FONTE DE RECURSO: 01 -TCSOUTO
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência SociaL Geral
7. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
01-MANUTENÇÂO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601 .0069.2.05 9- MANUTENÇÃ O DA OIRETORIA DE AGRICULTURA.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha 619) R$ 4.700,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: o11o - Geral
Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo ante
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seg
dotações orçamentárias:
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS.
Oí. MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.122.0077 .2.004- MANUTENÇÃO DA DI RETORIA ADMINISTRATIVA
3.3.90.30.00- Material de Consumo.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDteo DE APLIoAÇÃo: o1 lo - Geral
(Ficha 047) .... R$ 9.503,00
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PREfEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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09- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03- ATENÇÃO BASICA
10.30í.0079.2.016- MANUTENÇÃo DA ATENÇÃO BAStCA.
1!199.!?90 Equipamentos e Materiat permanêntes. (Ficha 186)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 03,t0 - saúde- Gerat
í0- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Ol.MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS.
12.361.0078.2.029- MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE EDUCAÇÃO.
!:1,!!.eQ!O;ao-utros Serviços de Terceiros- pessoa Fisica. (ficnaZtl).................R$ 30O,OO
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o2oo - Gerat
í0- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
O2.MANUTENÇÃO DO ENSINO FÚNDAMENTAL.
1 2.365.007 8.2.032- MAN UTE NÇÃO DO EN S I NO I N FANTT L.
3.1 .90.1 1 .00- Vencimentos e Vendagens Fixas- pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDtcO DE APL|CAÇÃO: 02íO - Educação tnfantit.
R$ 3.s00,00.
(Ficha 31 5).................R$ 900,00.
R$ 1.700,00
R$ 6.050,00
......R$'r.300,00.
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
06-MANUTENÇÃO oO erusrruo uÉoro.
12.362.0073.2.040- MANUTENÇÃO OO eruSnto trlÉoto
3.3.90.30.00- Material de Consumo.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDtco DE APLTCAÇÂO: 0230 - Ensino Médio
(Ficha 402)
í2- DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL.
01. MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS,
04.122.0067.2.044- MANUTENÇÃO DtRETORtA pATtO MUNtotpAL.
1 ] ,9!i q 90- gutras Despesas Variáveis - pessoat Civit. (Ficha 4S0)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLrcAÇÃo: oí 1o - Gerat
í3- DEPARTAMENTO DE TRANSITO,
0'1- MANUTENÇÃO DtRETORtA E DEpENDENC|AS.
26.782.0068.2.045- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE TRANStTO.
9]:9!1990_9utras Despesas Variáveis - pessoat Civít. (Ficha 463)......
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0400 - Trànsiro.
14- DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO.
01 -MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDENC|AS.
13.392.0071.2.047: MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE CULTERA.
1.!:9!f 190:lt"lraçóes Cutturais, Artisticas e Cientificas (Ficha 484)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o11o - Gerat
í5. DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO.
01-MANUTENÇÃO DtRETORtA E DEPENDENCtAS.
22.661.0074.2.048- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE GESTÃO.
R$ 6.
rIÍ,ErEl I Ui(A lYlUNlr,tfAL Utr lUlrlrLrt,A
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(Ficha 503) R$ 1.510,00.
16- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÁO,
0í -MANUTENÇÃO DtRETORtA E DEpENDENCtAS.
08.243.0080.2.049- MANUTENÇÃO On OtneroRA DE DESENVOLVTMENTO SOC|AL.
4.4.90.52.00- Equipamentos e Material permanente. (Ficha 522)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0510 -Assistência Sociat- Geral
.... . .......R$ 4.150,00.
,I7- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
O1-MANUTENÇÃO ON OIRETORA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
20.601.0069.2.059- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE AGRTCULTURA.
9 9,5!í9 90- Subvençôes Sociais. (Ficha 613).......................R$ 4.700,00.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: o11o - Gerat
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE AGOSTO DE2022.
to Municipa
EDUARDO
re
4.4.9O.52.00- Equipamentos e Material permanente.
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1 .t 
o - Gerat