| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5989 / 2022 |
| Date | 2022-08-15 |
| Ementa | Altera o inciso I, do Decreto de nº 5.810, de 17 de março de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de nº4.869, de 23 de abril de 2021. |
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PREIMITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINBTE DO PREFEITO Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP PoÍal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO5.989, DE í5 DE AGOSTO DE 2022, "Altera o inciso l, do Decreto de no 5,870, de 17 de março de 2022, que trata da composição do conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de no4.869, de 2J de abrit de 2021,. EDUARDO RlBElRo BARlsoN, PreÍeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a necessidade de substituição da composição do referido Conselho que dispôe o art. 50 da Lei no4.869, de23 de abril de2021. RESOLVE Art. 10. Fica alterado o inciso l, do art. 10 do Decreto de no5.810, de 17 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Maria Aparecida Cilli Josiana Kenia Celino Jéssica Lorena Mariana Forgerini Roseli Ozório Madeira Att.20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE AGOSTO DE2O22 EDUARDO RI Prefeito unicipal