| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5991 / 2022 |
| Date | 2022-08-16 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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],lr(Ef trl I UKA MUNIUITAL Utr tul\,v\,r.rA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br DEGRETO NO5.99í, DE í6 DE AGOSTO DE 2022. "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias." EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021. DECRETA: Art,lo - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais ) para a seguinte do dotação orçamentária: Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação orçamentária: 06. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 01 - MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS 04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORTA DE FINANÇAS 07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS 01 - MANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDÊNCTAS 15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE OBRAS 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 128)................ FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE APL|cAçÃo: 011o - Gerat 3.3.90.91 .00 - Sentenças Judiciais FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE APLTcAÇÃo oloo - Gerat (Ficha 101) Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE AGOSTO DE2022 EIRO BARISON R$ 10.000,00 R$10.000,00 EDUARDO Municipal