| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2162 / 1991 |
| Date | 1991-10-14 |
| Ementa | Dando denominação de "Dona Maria Marques Dias" ao Centro do Idoso. |
| native_id | 1290 |
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Prefeitura Municipal de Hlococa Estado de Cão Paulo Babineto ds Deofoito HI | LEI N9 2.162, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.991. Dando denominação de "Dona Maria Marques Dias" ao Centro do [doso. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal do Mococa, FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Mococa ,upro vou em Sessão de 30 de setembro de 1991, Projeto de Lei nº 128/91, de autoria do Vereador Dr. Mar- cos Cordon Dius e eu sanciono c promulgo à seguin te LEI: Art. 19 - Fica o Centro do Idoso denominado de"Do na Maria Marques Dias'. (centenária) Art. 290 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREBETTORA MUNICIPAL DE TOCDÇA, 14 DE OUTUBRO DE 1.091. FRANCISCO VOSÉ VIETRA GUERRA Prefeito Municipal PAULO CELSO DIE CARVALHO PUCCIARELL] Assessor Jurídico