norma nº 6004/2022

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Gabinete do prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
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DECRETO NO6.OO4 ,D/824 DE AGOSTO.,DE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcionat programátióa.',
EDUARDO RlBElRo BARrsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso^ de suas atribuições legais, e as disposições contiàãs na Lei Municipal no 4.953, de 30 de de2emOro Oe 2021.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizada a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcíonal programática no valo? de R$ 32.400!0 Orútã à
Doís Mil e Quatrocentos Reais) para a seguinle dotação orçamentária:
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062,2,010. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 - Obras E Instalações ficha 126) FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDlco DE APLICAçÃO: OtOO - Geral- convênios/Entidades/Fundos.
R$ 32.400,00
Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total dai seguintàs dotações orçamentá rias :
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCAS
15.452.0062.2.010 _ MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE OBRAS
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiro pessoa Jurídica (Ficha 123).............R$ 32.400,00 FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro cÓDlco DE ApLtCAçno: otoo - Gerat- convênios/Entidades/Fundos.
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 DEAGOSTO DE 2022
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Municipa!