norma nº 6011/2022

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TFI'ETEI I UF(A MUNIUIPAL Uts, MUUL,UA
Gabinete do Prefeito
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DECRETO NO.6.Oí1, DE 31 DE AGOSTO DE2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotaçõ"" orç"rentárias
dentro da mesma funcional programática.',
EDUARDO RlBEtRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
são Paulo, no uso de suas atribuiçôes legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.1e - Fica autorizada a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação
orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de R$ 293.546 (Duzentos
e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Seis Reais) para as seguintes dotações
orçamentárias:
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS.
01- MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDENCTAS
04. 1 22.0077 .2.004- MAN UTENÇÃO DA Dt RETORIA ADM I N I STRATTVA
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídíca. (Ficha 0s1)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDlco DE APLtcAÇÃo: oloo - Gerat -convênios/Entidades/Fundos.
05. DEPARTAMENTO ADM I N ISTRATIVO E DEPEN DENCIAS.
03- ADMINrSTRAÇÃO DOS D|STR|TOS
04, 1 22.007 7 .2.006. MAN UTE N ÇÃO DAS ATIVI DADES DOS D ISTRITOS.
3.1.90.13.00- Obrigações Patronais. (Ficha 059)........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: 0100 - Gerat -convênios/Entidades/Fundos.
05. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS.
03- ADMTNTSTRAÇÃO DOS D|STRITOS
04.1223077 .2.006- MANUTENÇÃO DAS ATtVr DADES DOS D|STR|TOS.
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha o6s)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: o1 0o - Geral -convênios/Entidades/Fundos.
06- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS,
0í -MANUTENÇÃO Dl RETORTA E DEPENDENCIAS.
04.123.0066.2.009- MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE FINANÇAS.
3.1.90.91.00- Sentenças Judiciais. (Ficha 90)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: OlOO - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
06- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS.
01 -MANUTENÇÃO Dt RETORIA E DEPENDENC|AS.
04.123.0066.2.009- MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE FTNANÇAS.
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha g7)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLtcAÇÃo: o1oo - Geral -convênios/Entidades/Fundos.
R$ 43.996,
R$ 8.500,00
R$ 5.000,00
...R$ 10.000,00.
R$ 10.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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09- DEPARTAMENTO DE SAUDE.
03- ATENÇÃO AnSlCe.
1 0.301.0079.2.016- MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA.
3. 1.90. 1 3.00- Obrigações Patronais,
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE ApLlcAÇÃo: o31o - saúde -Gerat
09- DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
03- ATENÇÂO sRSrCR.
1 0.301 .O07 9.2.016- MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BAS| CA.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- pessoa Jurídica.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóolco DE ApLlcAçÃo: 0310 - Saúde -Gerat
09- DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
OO5. VIGILANCIA EM SAUDE.
1 0. 304. 007 9.2.025- Vlc I LANC lA SAN lTAR|A.
3. 1 .90. 1 3.00- Obrigações Patronais.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE ApLtcAÇÃo: 0310 - saúde -Gerat
09. DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
05. VIGILANCIA EM SAUDE.
1 0. 305. 0079.2.027 - Vtc I LANCTA Epl DEM TOLOG I CA.
3.1.90.í6.00- Outras Despesas Variáveis- pessoa Civil
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o31o - saúde -Gerat
(Ficha 172)...........R$ 76.9S0,00
(Ficha 1 80)............R$ 14.300,00.
(Ficha 227)............R$ 1 5.700,00.
(Ficha244). R$2
R$ 3.000,00.
...R$ 8.000,00
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇ,ÃO,
01. MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS.
12.361.0078.2.029- MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE EDUCAÇÃO.
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- pessoa JurÍdica. (Ficha2Tg)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: O1 OO- Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL.
12.361. 0078. 2. 03 1 - MAN UTENÇÃO DO ENS| NO FUN DAMENTAL.
3.1.90.16.00- outras Despesas Variáveis, pessoa civil. (Ficha 2gg)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓD|GO DE ApLlcAçÃo: o2zo - Ensino Fundamental
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL.
12.361. 0078. 2. 03 1 - MANUTENÇÃO DO ENS I NO FUN DAME NTAL.
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 307)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlGo DE ApLtCAçÃo: o22o - Ensino Fundamental
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENÇÃO DO ENSINO FúNDAMENTAL.
1 2.365.007 8.2.032- MAN UTE NÇÃO DO E N S I NO I N FANTT L.
R$ 5.800,00.
r]\ErEl I L, r(A lYllJNltrlfAL lJtr lUlLrl.r(rUA
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3.1 .90.'16.00- Outras Despesas Variáveis- pessoa Civil.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDtcO DE APL|CAÇÃO: 02,10 - Educação lnfantit
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENçÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL.
12.365.0078.2.032- MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro oÓDIGO DE APL|CAÇÃO: 0210 - Educação tnfantit
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENÇÃO DO ENSINO FÚNDAMENTAL.
'l 2.365.007 8.2.064- MAN UTE NÇÃO DO ENS| NO I N FANTT L.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlco DE ApL|CAÇÃO: O21O - Educação lnfantit.
(Ficha 317) R$ 100,00
(Ficha 327)...........R$ í 2,600,00.
(Ficha 352).............R$ 6.000,00.
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
06- MANUTENÇÂO OO eruStruo vÉoro.
12.362.0073.2.040- MANUTENÇÃO DO ENSTNO MEDtO.
3. í .90.16.00- Outras Despesas Variáveis- Pessoa Civil.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDtcO DE APL|CAÇÃO: 0230 - Ensino Médio.
(Ficha 400).................R$ 600,00
1O- DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO.
06- MANUTENÇÃO OO eNSlr.ro uÉoro.
12.362.007 3.2.040- MANUTENÇÃO OO eruStruO rrleOtO.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDtGo DE ApLtcAÇÃo: o23o - Ensino Médio.
(Ficha 405)..............R$ 1.10
13- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
0í- MANUTENÇÃO DE DtRETOR|A E DEpENDENC|AS.
26.782.0068.2.045- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE TRÂNStTO.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pêssoa Jurídica (Ficha 469).....
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro cÓDtco DE ApLtCAÇÃo: 0400 -Trânsito
..R$ 3.300,00.
16- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÁO.
01- MANUTENÇÃO DE DtRETOR|A E DEPENDENC|AS.
08.243.0080.2.049- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABTTAÇÃO
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- pessoa Jurídica (Ficha 5,16)............R$ lO.OOO,OO.
FONTE DE RECURSO: 0l - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: OSlO - Assistência Social -Gerat
16. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
03- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
08.243.0080.2.050- MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
3.'1 .90.'1 1 .00- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil (Ficha S25).
FONTE DE RECURSO; 0í - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇAO: 0510 - Assistência Sociat -Gerat
........R$ 25.000,00.
I-KEFEI I UKA MUNIGIPAL DE MOCOCA
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16. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
03- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
08.243.0080.2.050- MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
1],991190 Olrigaçóes Patronais. (Ficha 526)..
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0510 -Assistência Sociat -cerat
16- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABITAÇÃO.
06. FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
08.244.0080,2.055- CREAS. CENTRO DE REFERENCIA.
9^1,99J190: olrigações Patronais. (Ficha 560).............. ....R$ 7.íOo,oo.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0s10 - Assistência Sociat -cerat
Art. 20 - Arl, 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o ârtigo
anterior,será utilizado recurso proveniente da anulaçáo parcial e/ou toial das seguintés
dotações orçamentárias:
09- DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
03- ATENÇÃO BASICA,
1 0. 30'r.0079.2.01 6- MAN UTENÇÃO On nrençÃo BAStcA.
3.3.50.41.00- Contribuições.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0310 - Saúde -Gerat
R$ 4.500,00.
R$ 20.000,00
05. DEPARTAMENTO ADMIN ISTRATIVO E DEPENDENCIAS.
01- MANUTENÇÃO DtRETORtA E DEpENDENCTAS
04. 1 22.007 7 .2.004- MAN UTE NÇÃO On Ot RETORA ADM I N I STRATTVA
3.3.90.30.00- Material de Consumo. (Ficha 047)........... R$ 25.496,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0í00 - Geral -Convênios/Entidades/Fundos.
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS.
01- MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDENCTAS
04. 1 22.007 7 .2.004- MANUTEN ÇÃO OR Ot RETORA ADM I N I STRATTVA
q.r3:9!!6.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física. (Ficha 050)............ R$ 1B
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0.100 - Geral -Convênios/Entidades/Fundos.
05. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS.
03- ADMTNTSTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2.006- MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS D|STR|TOS.
3.'l .90. 1 1 .00- Vencimentos e vantagens Fixas- pessoa civil. (Ficha 058)............ R$ í 3.soo,oo.
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0100 - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
06- DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEPENDENCIAS.
01-MANUTENÇÃO OrRetonrn E DEPENDENCtAS.
04.123.0066.2.009- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE FINANÇAS.
!.],!!,]Q.!O; Outras Despesas Variáveis- Pessoa Civit. (Ftcha 89)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÂO: 0100 - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
(Ficha 187)............R$ 76.950,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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09. DEPARTAMENTO DE SAUDE.
03- ATENÇÃO eRSrCn.
1 0. 30 1 .007 9.2.016- MAN UTENÇÃO DA ATENÇÃO snS rCn.
3.1.90.16.00- Outras Despesas Variáveis- pessoa Civil.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAçÃo: 031o - saúde -Gerat
09. DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
05. VIGILANCIA EM SAUDE.
1 0, 304. 007 9.2.025- VlGt LANCTA SAN tTARlA.
3.1.90.16.00- Outras Despesas Variáveis- pessoa Civil.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDteo DE ApLtcAÇÃo: 031o - saúde -Gerat
09- DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
05. VIGILANCIA EM SAUDE.
1 0. 305. 007 9.2.027 - Vt Gt LANCTA Ept DEMtOLOGtCA.
3.3.90.30.00- Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAÇÃo: 031o - Saúde -Gerat
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENÇÃO DO ENSINO FúNDAMENTAL.
1 2. 365. 007 8.2.032- MAN UTE NÇÃO DO ENSI NO I N FANTT L
3.1.90.1 1.00- Vantagens e Vencimentos Fixas- pessoa Civil
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CÓDlco DE APLICAçÃo: ozla - Educação tnfantit.
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENÇÃO DO ENSINO FúNDAMENTAL.
1 2.365.007 8.2.064- MAN UTE NÇÃO DO E NS I NO I N FANTT L
4.4.90.52.00- Equípamentos e Materiais permanentes
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CÓDlco DE ApLtCAÇÃo: o21o -Educação lnfantit.
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
06- MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
1 2.362.007 3.2.040- MAN UTE NÇÃO DO ENSI NO MEDIO.
3.3.90.30.00- Material de Consumo.
(Ficha 173)............R$ 1 4.300,00
(Ficha 228)............ R$ 1 5.700,00
(Ficha 247)..............R$ 2.000,00.
R$3
R$ 13.800,00.
(Ficha 31 5)............R$ 1 2.700,00
(Ficha 359).............R$ 6.000,00
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01'MANUTENÇÃO D]RETORIA DÉ EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS.
1 2.361 .007 8.2.029- MAN UTE N ÇÃO E N S I NO- PESSOAL.
3.1.90.16.00- outras Despesas variáveis- pessoa civil. (Ficha 295).......,
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAçÃo: o2oo - Educação
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL.
1 2.361. 0078. 2. 03 1 - MAN UTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
3.í.90.11.00- vantagens e Vencimentos Fixas- pessoa civil. (Ficha 296)........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APL|CAçÃO: o2zo - Ensino Fundamentat
(Ficha 402)..............R$ 1.700,00.
,j
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDtco DE APLTCAÇÃO: O23O - Ensino Médio.
.I3- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
01- MANUTENçÃO DE DIRETORIA E DEPENDENCIAS.
26.782.0068.2.045- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE TRÂNS|TO.
3.1.90.16.00- Outras Despesas Variáveis- Pessoa Civil. (Ficha 463)..............R$ 3.300,00.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CóDtcO DE APLTCAÇÃO: 0400 - Tânsito
16- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO.
01- MANUTENÇÃO DE DtRETOR|A E DEPENDENC|AS.
08.243.0080.2.049- MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E
HABITAÇÃO
3.3.90.47.00- Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 521)............R$ 10.000,00.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlcO DE APLICAÇÃO: 05í0 - Assistência Sociat -Gerat
r6- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO.
03- MANUTENÇÃO OO COUSELHO TUTELAR.
08.243.0080.2.050- MANUTENÇÃO COUSEUO TUTELAR
3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física. (Ficha 53í)
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 05í0 -Assistência Sociat -Gerat
....R$ 4.500,00.
16- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO.
03. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
08.243.0080.2.050- MANUTENÇÃO COTSELHO TUTELAR
3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros (Ficha 535)...........R$ 25.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 05íO -Assistência Sociat -Gerat
16. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO,
06- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
08.244,0080.2,055. CREAS- CENTRO DE REFERENCIA.
4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 574)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência Sociat -Geral
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,
IBEIRO BARISON
.R$ 7.100,00
oDE2022.
Prefe
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Municipal