norma nº 6012/2022

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rÍI,ErEl I UF[I{ lYlUNll.ltfAL Utr lUlLrlrLrlrA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-0555/ 3656-4410
www.mococa.sD.oov.br
DEGRETO NO6.Oí2, DE 3í DE AGOSTO DE 2022,
"Dispõe sobre suptemêntação de dotações oíçamentárias."
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
são Paulo, no uso de suas atribuições Iegais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 360.386,79 (Trezentos e Sessenta Mil,
Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos) para as seguintes dotações
orçamentárias:
02- MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFEITO E DEPENDENC|AS.
01. GABINETE DO PREFEITO.
04.122.0076.2.001- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFE|TO
3.3.90.30.00- Material de Consumo (Ficha 0S)... R$ 30.5OO,OO
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: OloO - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
02- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFE|TO E DEPENDENCIAS.
01. GABINETE DO PREFEITO.
04.122.0076.2.001- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- pessoa Jurídica (Ficha 010)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: 01oO - Gerat -convênios/Entidades/Fundos.
04. ASSESSORIA JURIDICA.
01- MANUTENÇÃO ASSESSORTA JUR|D|CA E DEPENDENCIAS,
04.122.0065. 2. 003- MAN UTE NÇÃO DO DE PARTAM ENTO J U Rl Dt CO
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 038)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLICAÇ,40: OloO - Geral -Convênios/Entidades/Fundos.
05- DEPARTAMENTO ADMI N ISTRATIVO E DEPENDENCIAS.
01- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCTAS
04.1 22.007 7 .2.004- MAN UTENÇÃO DA Dt RETO RIA ADM I N I STRATTVA
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídíca (Ficha 051)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: O10O - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS.
01- MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDENC|AS.
15.452.0062.2.010- MANUTENÇAO DA DtRETOR|A DE OBRAS
3.3.90.39.00- outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. (Ficha 123),........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLICAçÃO: OlOO - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
08- DEPARTAMENTO SERVTÇOS PUBL|COS.
...... R$ 16.
R$ 11.000,00
....R$ 14.486,79
...R$ 500,00.
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I-KEFE,I I URA MUNIGIPAL DE MOCOCA
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0,1-MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS.
1s.4s1.0070.2.0í í- MANUTENÇÂo oR ornetoRtA DE SERVTçoS puBlrcos.
1!:?9:3190:9ftros Serviços dê Terceiros- pessoa Jurídica. '(Ficha 
138)..-........R$ í9.OOO,OO. FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0100 - Geral -Convênios/Entidades/Fundos.
',l1- DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAçÁO E LAZER. OI.MANUTENÇÃO OIRCTORN E DEPENDÉNCAS.
27.812.0075.2.047- MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE ESPORTE.
9!:?!:3190:_Oltros Serviços dà Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 444)............R$ 43.600,00. FONTE DE RECURSO: Oi -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0í00 - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
,1 2. DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL. OI-MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS,
04.122.0067.2.044- MANUTENÇÃo DA D|RETOR|A DE pATtO MUNtCtpAL.
9.!:?9:3190:_Oltros Serviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 45S).............R$ 6.400,00. FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0100 - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
14. DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO. O1-MANUTENÇÃO OIREIONIN E DEPENDENCIAS
13.392.0071.2.047- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE CULTURA.
9.!:99:3990:9ftros_Serviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 4BB)............R$ 9.7OO,OO. FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlcO DE ApLICAÇÂO: 0100 - Geral -Convênios/Entidades/Fundos.
17- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 0t-TTANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE AGR|CULTUú É ME|O AMB|ENTE.
20.60't.0069.2.059- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE MEIO AMBtENTE.
1.!:99:3190:_Oltros,Sêrviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 619).........R$ 78.7OO,OO FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlcO DE APLTCAÇÃO: 0í00 - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
18- DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA.
02- GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
06.'t 81.0068.2.046- GUARDA MUNtCtpAL
!.!,!!rS!,!O; _O^utros_ Serviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 642)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0100 - Geral -Convênios/Entidades/Fundos.
18- DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA.
03. MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO.
06.182.0070.2.012- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBE|RO.
3.3.90.30.00- Material de Consumo. (Ficha 654).
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0100 - Geral -Convênios/Entidades/Fundos.
18. DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA.
03- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO,
06.182.0070.2.012- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBE|RO.
9.!:9!.3190:9ytros Serviços de Terceiros- pessoa Jurídica. (Ficha 657).
FONTE DE RECURSO:0í -Tesouro
.........R$ 85.500,
.......R$ 26.000,00.
........R$ 18.200,00
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: Oí OO - Geral -Convênios/Entidades/Fundos.
Aft- 20 - - Para atendimento da suplementaçãó que trata o artigo anterior
será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total das seguinteõ dotações
orçamentárias:
rr\ErEl 1LrÃrA lYlt llll.rlfAl. Utr lYILrtrlJl.rA
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05. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS.
03- ADMTNTSTRAÇÂO DOS D|STR|TOS
04.122.0077.2.006- MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS D|STR|TOS.
3.í.90.11.00- Vencimentos e vantagens Fixas- pessoa civil. (Ficha os8)............R$ 14.4g6,79.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0100 - Gerat -Convênios/Entidades/Fundos.
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENÇÃO DO ENSTNO FÚNDAMENTAL.
1 2.361 .007 8.2.03 í - MAN UTENÇÃO DO ENS| NO FU N DAMENTAL.
I],?!l 190 Y"ntagenseVencimentosFixas-pessoaCivit. (Ficha296)...........R$326.400,00.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDlGo DE APLIcAÇÃo: 0220 - Ensino Fundamêntal -convênios/Entidades/Fundos.
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
02- MANUTENÇÃO OO eruStNO FUNDAMENTAL.
12.365.O07 8.2.0s2- MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L.
!.],!!f !.!O; Vantagens e Vencimentos Fixas- pessoa Civit. (Ficha 3.l S)............R$ 19.500,00.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO i O21O - Ensino lnfantil -Convênios/Entidades/Fundos.
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 DE A DÉ2022.
IRO BARISON
unicipal
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