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norma nº 6014/2022

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 6014 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaAltera o inciso I, alínea "a" do art. 1º, e o art. 3º do Decreto de nº 5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
PraçaMarechal Deodoro, 44, Cento - Mococa/SP
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO6.Oí4, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022,
"Altera o inciso I alÍnea uau do att.70, e o art.3o do Decreto de
no5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição
do Conselho Municipaí de ÁssÍsÍéncia Social".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituições dos membros
do referido Conselho
RESOLVE:
Art. 10. Fica alterado o inciso l, alínea oa" do art. 10 do Decreto
no5.720, de 22 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redaçáo:
Suplente: Rosana Luciano Greghi.
AÍ1.zo.Fica alterado o art. 30 do Decreto no5.720, de 22 de
outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Att. 30 Fica nomeada a Conselheira para cargo de Primeira
Secretária do CMAS a Conselheira Aline Gomes Lelis, para o cargo de Segunda Secretária
Rosana Luciano Greghi.
Art. 30 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNIC]PAL DE MOCOCA, 02 DE SETEMBRO DE 2022'
EDUARDO EIRO
unicipal

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