| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6014 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | Altera o inciso I, alínea "a" do art. 1º, e o art. 3º do Decreto de nº 5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DO PREFEITO PraçaMarechal Deodoro, 44, Cento - Mococa/SP Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO6.Oí4, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, "Altera o inciso I alÍnea uau do att.70, e o art.3o do Decreto de no5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipaí de ÁssÍsÍéncia Social". EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a necessidade de substituições dos membros do referido Conselho RESOLVE: Art. 10. Fica alterado o inciso l, alínea oa" do art. 10 do Decreto no5.720, de 22 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redaçáo: Suplente: Rosana Luciano Greghi. AÍ1.zo.Fica alterado o art. 30 do Decreto no5.720, de 22 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Att. 30 Fica nomeada a Conselheira para cargo de Primeira Secretária do CMAS a Conselheira Aline Gomes Lelis, para o cargo de Segunda Secretária Rosana Luciano Greghi. Art. 30 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PREFEITURA MUNIC]PAL DE MOCOCA, 02 DE SETEMBRO DE 2022' EDUARDO EIRO unicipal