| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6018 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 / 36564410 www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO 6.018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.,' EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021. DECRETA: Art.lo - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de R$ 33.000,00 (trintâ e três mil reais) para a seguinte dotação orçamentária: 07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS 01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCnS 15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE OBRAS 4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 126)........... ....R$ 33.OOO,O0 FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro cóDrco DE ApLtcAçÃo: 01 1o - Gerat Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação orçamentária: 07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS 01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCAS 15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 118)..,........ ...R$ 33.000,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDrco DE ApLtcAçÃo: oí 1o - Gerat Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE SETEMBRO DE 2022, EDUA RIB Municipal N