norma nº 6026/2022

DECRETO NO6.026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional programátiCa.,,
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas_atribuiçÕes legais, e as disposições contidas na Lei Municipar no 4.9s3, de 30 de dezemoro oe 2021.
DEGRETA:
Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcionat programática nó valor de nS +r .gii,Cá (quarenta e um mil novecentos e setenta e qúatõ reais e trinta e três centavos) para as
segu intes dotaçÕes orçamentárias:
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊMCNS
01 - MANUTENÇÂO D|RETORIA E DEPENOÊNCLqí - '
04, 122.007 7 .2.004 - MAN UTENÇÃO DA DI ETORIA ADM I N I STRATIVA
3.3.90.40.00 - serviços de Tejnotogia da tnformação 1Éicna os2)...... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAçÃo: o1 1o - ôàrat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCNS
03 - ADMTNTSTRAÇÃO DOS D|STRITOS
04.122.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (Ficha 062)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ol oo - ôàrat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊTICNS
03 -ADMIN|STRAÇÃO DOS D|STR|TOS
04.122.0077 .2.006. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 06!) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE ApLtcAçÃo: ol io - ôerat
06 - DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEPENDÊNCnS
01 - MANUTENÇÃO DtRETORIn É OepeNoÊrvcrns
04.123.0066.2.009. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.í.90.91.00 - Sentenças Judiciais (Ficha O9O)........... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLlcAçÃo: o11o - ôerat
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.361.0078.2.03í - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 - outros serviços dê Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 307).......... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CóDlGo DE ApLtCAçÃo: o2zo - EÀsino Fundamentat
ío - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 36564410
www.mococa.sp.gov.br
DISTRITOS
R$ 13.
...R$ 10.074,33
R$ 500,00
...R$ 15.000,00
....R$ í.200,00
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOGA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.Ep.gov.br
í3 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSIO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCAS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE TRÂNS|TO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo ficha 465)................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDtco DE APLTCAÇÂO: 0400 - Trânsito
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCAS
03 -ADM|N|STRAÇÃO DOS D|STR|TOS
04j22o077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS D|STRITOS
9._1,9!19 90 - gutras Despesas Variáveis - 
pessoat Civit (Ficha 060)...........
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: oloo - Gerat
Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,
serão utilizados recursos provenientes das anulaçõei parciais e/ou totais daã seguintes
dotações orçamentárias:
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCAS
04.122.0077.2.004 - MANUTENçÃO DA DtRETOR|A ADMTNTSTRATVA
9_3:9!j]9 90 OutrosServiços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 051).........
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLIcAÇÃo: oloo - Geral
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 05-Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÂo: 0200 - Educação
06 - DEPARTAMENTO DE FINANçAS E DEPENDÊNChS
O1 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNC|AS
04.'r23.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE FTNAN
9 13:99!? 90 - Despesas de ExercÍcios Anteriores (Ficha 102)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0110 - Gerat
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.36',t.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa JurÍdica
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlcO DE ApLtcAÇÃO: o2'to - Educação tnfantit
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
(Ficha 329) R$ 900,00
.........R$ 500,00
...R$ 13.
.R$ 10.574,33
ÇAS
R$ 15.000,00
R$ 1.200,00
ados
4.4.90.51 .00 - Obras ê lnstalaçóes (Ficha 312)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios - Vincul
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
(Ficha 327) R$ 900,00
pdua PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOGA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (í9) 3666-5555/ 3656-44'10
www.mococa.sp.gov. br
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCAS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE TRÂNS|TO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 466)........ ......R$ SOO,OO
FONTE DE RECURSO: 03 - Recursos Próprios de Fundos Especiais de Despesas - Vinculados cÓDtco DE APLICAÇÃO: 0400 - Trânsito
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFE URA MUNICIPAL DE MOCOCA, 14 DE SET
EDU ON
u nicipal
22.
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