| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6027 / 2022 |
| Date | 2022-09-14 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 12933 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO6.027, DE14 DE SETEMBRO OE2022, "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.,, EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso !9 suas atribuiçôes legais, e as disposições .*tiãã, n. Lei Municipal no 4.953, de 30 de de2emUro ae 2021. DECRETA: Art,ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 50.000,0ó lcinqUenia mil reais) p"à seguinte do dotação orçamentária: " 09. DEPARTAMENTO DE SAÚDE 05 - VIGILANCIA EM SAUDE 1 0.304.0079.2.133 - ZOONOSES 3.3.90.39.00 - outro^s serviços de Terceiros - pessoa Jurídica (Ficha 7ol)................R$ so.oo0,oo FONTE DE RECURSO: 02 - Transferêncías e Convênios Estaduais - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o3oo - saúde Art. 20 ' Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguin'te dotação orçamentáría: 09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 03 -ATENçÃO eÁslcn 10.305.0079.2.027 - ATENÇÃO BÁSICA _ TNVESTIMENTO 1119!!2_.90_- Equipamentos e Materiat permanente (Ficha 672)......................R$ SO.0OO,0O FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados cóDlco DE ApLlcAÇÃo: o3oo - Saúde Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 14 DE SETEMBRO DE 2022. EIRO BARISON Prefeito EDUARDO unicipal