norma nº 6040/2022

aa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO6.O4O, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional programática.,,
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
............R$ 9.249,00
.R$ 40.
R$ 20.000,00
Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valór de R$ 1og.z4g,oo (cento
e oito mil duzentos e quarenta e oito reais) para as seguintes dotações orçamentárias:
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A DÉ EDUCAÇÃO E DEpENDÊruCn
12.361.0078.2.030. MANUTENÇÃO DO ENSiNO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 2gg)............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o2oo - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A DÉ EDUCAÇÃO E DEpENDÊruCn
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇÂO DO ENSiNO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.39.00 - outrosserviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 291)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAçÃo: o2oo - Educação
1o - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÂO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANTIL
3.3.90.39.00 - outros sewiços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 3zg)..........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federai- Vinculaáos cÓDlco DE APL|CAÇÃO: O21O - Educação tnfantit
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO INFANTIL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 346).
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federal - Vinculados cÓolco DE ApLlcAÇÃo: o21O - Educação tnfantit
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANT|L
R$ 10.000,00
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Fone: ('19) 3666-5555 / 3656-4410
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- Vinculados
ral - Vinculados
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 353)................R$ 20.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDlcO DE APLTCAÇÃO: o21O - Educação tnfantit
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12.36'1.0078.2.037 - TRANSPORTE . ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 386).
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federal
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educaçáo
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAçÃO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
't2.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
1!:9!!9 90 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 43í).................R$ 4.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
Àrt. 2o - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,
serão utilizados recursos provenientes das anulaçÕes parciais e/ou totais daã seguintes
dotações orçamentárias:
íO- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
O,I - MANUTENÇÃO DIRETORÁ DÉ EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCÁ
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO _ PESSOAL DE ApOtO
1],9!I190 - obrigações Patronais (Ftcha 284)........ .......... .........R$ 4s.24B,OO
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
íO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
R$ 5.000,00
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO INFANT|L
4.4.90.52.O0 - Equipamentos e Material permanente (Ficha 337)
FONTE DE RECURSO: O5 - Transferências e Convênios Federal - Vinculados cÓDrGo DE APLTCAÇÃ O: 0210 - Educação lnfantil
R$ 20.000
R$ 30.000,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAçÃO
02 - MANUTENçÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
í2.s65.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L
4.4.90.51.00 - Obras e lnstatações (Ficha 358)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Fede oÓDIGO DE APL|CAÇÃO i Ozio - Educação tnfantit
'Í0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSITORTE ALUNOS
12.361.0078.2.037 - TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
3-3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 388) R$ 5.000,00
FONTE DE RECURS O: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados cóDIGO DE APLTCAÇÃO: O2OO - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESôOLAR
12.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.1.90.í3.00 - Obrigações Patronais (Ficha 420)........ R$ 4.OOO,OO
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Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3GS04410
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FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o2oo - Educação
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
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Municipal
UARDO