norma nº 6042/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
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DECRETO NO6.042, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias."
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposiçÕes contidas na
Lei t\íunicipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 3.230.276,68 (três milhões duzentos e
trinta mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) para as seguintes do
dotações orçamentárias :
02 - MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFE|TO E DEPENDÊUC|nS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.007 6.2.00 1 - MAN UTE NÇÃO GAB I N ETE DO pRE FE tTO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Dístrib. Gratuita (Ficha 06)...................R$ 3.088,54
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 10)........... ..R$ 12.985,51
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da lnformação (Ficha 11).............................R$ 6.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃO: 0110 - Gerat
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2.002- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE PLANEJAMENTO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 18).
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 24)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
04 _ ASSESSORIA JURiDICA
O1 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURíDICA E DEPENDÊNCIAS
04j22.0065.2.003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURíDtCO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 34).....
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 38)
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 39)............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APUCAÇÃO: 0110 - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊTVCIRS
O1 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077 .2.004 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A ADMtNtSTRAT|VA
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 48)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 51)...
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da lnformação (Ficha 52).. .. .......
R$ 220
R$ 11.49
.......R$ 2.206,10
.............R$ 1 25.600,00
.................R$ 5. 1 06,96
..R$ 9.265,62
R$ 21.059,54
R$ 20.000,00
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3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: 01 1o - Gerat
(Ficha 53). ... R$ 57.453,30
R$ 6.177 ,08
R$ 4.000,00
R$ 441,22
,..R$ 35,297,60
R$ 786.959,24
..R$ 315.441,42
R$ 7.500,7
R$ 164.
..R$ 21.
R$ 160.
,..R$ 13
..R$ 9.486,23
R$ 29.365,02
R$ 16.986,97
R$ 47.239,38
R$ 38.530,00
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCINS
03 - ADMTNTSTRAÇÃO DOS DISTR|TOS
04j22.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS D|STR|TOS
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 63)
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 64).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: Oí 1O - Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCINS
04 _ SESMT - MEDICINA DO TRABALHO
04j22.0077.2,007 _ SESI\íET - MEDICINA DO TRABALHO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAçÃO: 011O - Gerat
(Ficha 75)
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCNS
05 - INATIVOS E PENSIONISTAS
09,27 1.0063.2.008 - APOSENTADORIA E PENSÃO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 82)
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratuat Resgatada (Ficha 8S)...........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
06 - DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEpENDÊruCrnS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE FTNANÇAS
3.1,90.91.00 - Sentenças Judiciais (Ficha 90).............
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha g4).
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 97)...
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 99).............
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárías e Contributivas (Ficha 100)............
3.3.90.93.00 - lndenizaçóes e Restituições (Ficha 103)..........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 0110 - Gerat
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE OBRAS
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 121)...
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 124)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTcAÇÃo: 011o - Gerat
08 - DEPARTAMENTO SERVTÇOS PUBL|COS
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.451.0070.2.011 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE SERVTÇOS PUBL|COS
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 136)..............
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 141).............
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 145)...........,
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
1
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cóDtGo DE ApLtcAÇÃo: oí 1o - Gerat
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN, DA SAÚDE E DEPENDÊNCAIS
10.30í.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE SAUDE
3.3.90.32.00 - IVlaterial, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 1S3)....
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha í56)...
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 158)...,.
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro coDtco DE APLTCAÇÃO: 0310 - Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 - ATENÇÃO DE MÉD|A E ALTA COMPLEXTDADE AMBULATORTAL
10.301.0079.2.017 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 205)........
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o3ío - saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 - ATENÇÃO BÁS|CA
10.30í.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÂO aÁSrCR
3.3.90.32.00 - lVlaterial, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha í 78)................R$ 26.031,98
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 180).................R$ 5.533,86
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 183)........ . ..R$ 47.239,38
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o31o - Saúde
(Ficha 233).....
(Ficha 236)......
........R$ í8.751,85
........R$ 16.700,00
........R$ 82.988,í0
R$ 2.426,71
.....R$'r.323,66
.....R$ 4.468,59
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 _ VIGIúNCIA EM SAÚDE
10.304.0079.2.025 - VtGtúNCtA SANtrÁRtA
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o31o - saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 - VIGILANCIA EM SAÚDE
1 0.304.0079.2.027 - VtGtúNCtA EptDEMtOLOGtCA
3.3-90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Grâtuita
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 031o - saúde
(Ficha 249)... ...
(Ficha 253).........
R$ s.0
......R$ 14.04
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
91 ,luA\gIENÇÃo DtREToRTADE EDUcAÇÃo E DEPENDÊNC|AS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A DE EDUCAÇÃO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 275).................. R$ 2.867,93
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 280).................R$ 13.405,77
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
cÓDIGo DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
r0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 -IMANUTENÇÃO DtRETORtA_DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCtAS
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇAO ENSTNO - PESSOAL DE ApOtO
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3.3.90.32.00 - Ivlatêrial, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 324)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficia 322
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 2g9).
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDrco DE ApLtCAÇÃo: o2oo - Educação
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.03í - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 305).
I 9 99 39 90 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 307)
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 309)......
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: O22O - Ensino Fundamentat
10 - DEPARÍAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO INFANT|L
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2,064 - MANUTENÇÂO DO ENSTNO tNFANT|L
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 35S).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE ApLtcAÇÃo: O21O - Ensino tnfantit
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 _ FUNDEB
1 2.36 1 .007 8.2.033 - VALOR |ZAÇÃO DO MAG I STÉ Rt O
3.1.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 369)
FONTE DE RECURSO: 0'1 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: O22O - Ensino Fundamentat
'10 
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
1 2.361 .OO7 8.2.034 - VALOR |ZAÇÃO DO MAG I STE R I O
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
,..R$ 46.548,71
. . R$ 13.236,60
.. . ....R$ 1.493,65
. ...R$ 185.765,67
.. . .....R$ 18.75'í,85
. ...,..... ....R$ 2.542,95
(Ficha 331)........ . , ...R$ 155.123,91
(Ficha 352).. R$ 6.910,59
(Ficha 353) R$ 14,000,00
rais - Vinculados
R$ íí5.
..........R$ 18.751,85
) 220n .46,00 - Auxílio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE ApLtCAÇÃOt o21O - Ensino tnfantit
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 0'Í -Tesouro cÓDlco DE ApLtCAÇÃO i Ozlo - Ensino tnfantit
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO |NFANT|L
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Fede CÓDlGo DE ApLtcAÇÃO: O21o - Ensino tnfantit
(Ficha 376).......... . . R$ 16.986,97
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FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0263 - FUNDEB
1O _ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MÉD|O
12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MEDTO
3.1.90.32.00 - Matetial, Bem_ou serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 403)........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE ApLtcAÇÃo: o23o - Ensino Medio
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
07 - MANUTENÇÃO DO EJA
12..366.007 8.2.041 - MANUTENÇÃO DO PEJA
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CóDtco DE ApLtCAçÃo: o2oo - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO DA MERENDAESCOLAR
12.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.32.00 - Material, ?", ou serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 42g)............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APL|CAçÃO: O2OO - Educação
1 1 - DEPARTAMENTO, ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEpENOÊruCnS
27.812,0075,2,043 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.32.00 - Materia! Bem ouserviço para Distrib. Gratuita (Ficha 442)............
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (ricna 444i.............
3.3.90.46.00 - Auxílio_Atimentação (Ficha 44S)...................,..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAçÃO: O1 .10 
- Gerat
12 - DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
04j22.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3'3.90.32.00 - Materia! Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 453).......
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoajurÍdica (Ficàa 455).....:........
3.3.90.46.00 - Auxílio Atimentação (Ficha 457)....................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Geral
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNChS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DtRETORIA DE TRÂNS|TO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa JurídÍca (Ficha
3.3.90.46.00 - Auxílio_Atimentação (Ficha 412)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CÓDtco DE ApLtcAÇÃo: o40o - Trânsito
46e).
14 _ DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCHS
13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE CULTURA E TURTSMO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 485).....
(Ficha 417)..
...R$ 5.735,86
R$ 1.276,74
R$ 1.544,27
..R$ 7.059,52
R$ 35.694,06
R$ 19.789,47
R$ 8.383,
R$ 10
R$ 22.
,.R$ 5.652,03
R$ 83.000,00
.R$ 4.191,59
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Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 4BB)..
3.3,90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha 489)..............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
3.3.90.46.00 - AuxÍlio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: oi 1o - Gerat
(Ficha 621)
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 629).....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTCAçÃo: 011o - Geral
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCAS
22.661.0074.2,048 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 500).............R$ 787,57
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha S01)............,.............R9 28,088,28
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 01 1O - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DÍRETORIA E DEPENDÊNCAS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE DESENV. SOCTAL E HABTTAÇÃO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 514)............R$ 2.426,71
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 51S).........R$ 24.100,00
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 516)...,...R$ 19.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (Ficha S20)........... .R$ 638,37
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDtco DE APLTCAÇÃo: os10 - Assistência Sociat - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 530)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAçÃO: O51O - Assistência Sociat - Gerat
R$ 441,22
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 - MANUTENÇÃO FUNDO MUN. ASSTST. TDOSO
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (FÍcha 552).................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAçÃO: O51O - Assistência Sociat - Gerat
R$ 24.500,00
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 _ MANUT. DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE AGRICULTURA E ME|O AMB|
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 617)............R$ 8
3.3.90.39.00 - Outros.Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 619)...........R$
..R$ 8.289,86
R$ 12.767,40
R$ 15.
R$ 1.323,66
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETROS
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 655)...........R$ 3.309,1S
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 657)..........R$ 5.099,77
3.3.90.46.00 - AuxÍlio Alimentação (Ficha 658).....,..........................R$ 47.239,38
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 01 10 - Gerat
Art. 2o - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,
será utilizado recursos provenientes das anulaçÕes parciais e/ou totais das seguintes
dotaçÕes orçamentárias:
04 - ASSESSORIA JURiDICA
o1 - MANUTENÇÃO ASSESSORTA JURÍD|CA E DEpENDÊNC|AS
04.122.0065.2.003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍD|CO
3.1 .90. 1 '1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 29)....
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: oí io - Gerat
R$ 23.334,55
PREFEITURA MUN]CIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça lVlarechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-44'í0
www.mococa.sp.gov. br
í8 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. 1 8't.0068.2.046 - GUARDA MUNtCtpAL
3.3,90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para DistribuiÇão Gratuita (Ficha 643).
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentaçáo (Ficha 646)........
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o11o - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
03 - ADMINISTRAÇÂO DOS DISTRITOS
04j22.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS D|STR|TOS
3. 1 .90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 60)....
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇAo: o1 'to - Gerat
05 - DEPARTAIVIENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
04 - SESMT - MEDICINA DO TRABALHO
04.122.0077.2.007 - SESMET - MEDICINA DO TRABALHO
3.I .90. 1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 70)
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1ío - Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCAIS
oí - MANUTENÇÃO DTRETOR|A E DEPENDÊNCA|S
04.'123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DtRETORtA DE FTNANÇAS
3.'1.90.í6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 89).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLICAçÃo: 01ío - Gerat
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
.....R$ 13.236,60
.......R$ 6.383,70
R$29.425,67
R$ 40.
.,..R$ 3.780,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDÊNCR|S
10.301 .0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE SAúDE
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha i4B).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o31o - saúde
09 _ DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 - ATENÇÃO BASTCA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO enSlCR
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 173)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 1BO)......
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 031o - saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 _ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.301 .0079,2.017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 198)....
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 207)
FONTE DE RECURSO: 0'1 - Tesouro
cóDrco DE APLIcAÇÃo: o31o - saúde
09 _ DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 - VIGILANCIA EM SAUDE
1 0.304. 007 9.2.025 - Vtc I LÂNCA SAN tTARtA
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAçÃo: o31o - saúde
(Ficha228).
1O _ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A DE EDUCAÇÃO E DEpENDÊruCrnS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÂO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha271)
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 284).............
3.'1 .90.16.00 - Outras Despesas Variáveís - Pessoal Civil (Ficha 285)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE ApLtCAÇÃo: o2oo - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
1 2.361. 0078. 2. 035 - O pE RAC I ONALIZAÇÃO DO FU N DEB
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 378)...........
3.1.90.í6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 380).......
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cóDrco DE APLtcAçÃo: 0262 - FUNDEB
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO DA MERENDAESCOLAR
12.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 420)
FONTE DE RECURSO: 0'1 - Tesouro
CóDlco DE ApLtcAÇÃo: 02oo - Educação
12 _ DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
..R$ 51 .482,89
.R$ 33.682,55
...R$ 2.700,00
R$ 4.672,79
R$ 8.647,00
R$ 13.359,69
.R$ 14.047,39
,.R$ 75.861,58
.R$ 15.515,17
R$ 470.91
R$3
R$ 13.334,26
PRÊFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCAS
04.122.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO pATtO MUNtCtpAL
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 450)...........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
13. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCHS
26.782.0068.2.045 - TVIANUTENÇÃO DIRETOR|A DE TRÂNS|TO
3.1.90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 461)......,
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 402)..........
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 403)............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓotco DE ApLlcAÇÂo: o4oo - Trânsito
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física (Ficha 535)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÂO: O51O - Assistência Social - Gerat
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCAS
13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE CULTURA E TURTSMO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 480)............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLICAÇÃo: 01 1o - Gerat
R$ 3.990,05
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCnS
22.661.0074.2.048 - MANUTENÇÃo DA DtREToRtA DE cESTÃo E DESENVoLVTMENTo
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 493)..........,...R$ 45.673,58
3.'1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 494).......... R$A.221,17
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃo DA DtREToRTA DE DESENV. SoCtAL E HABTTAÇÃo
3.1.90.13.00 - obrigações Patronais (Ficha s07).......................R$ 5s.20s,60
FONfE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência Sociat - Gerat
R$ 62.932,72
.R$ 926.997,09
R$ 208.024,20
R$ 201.002,85
.R$ 50
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 _ FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCA SOCIAL
08.244.0080.2.058 - FUNDO MUN. DA CRTANÇA E ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha S99)......
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 0510 -Assistência Sociat - Gerat
R$ 634.7í4,39
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUT. DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE AGRTCULTURA E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça lvlarechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: ('19) 3666-5555 I 3656-4410
www.mococa.sp.gov. br
3.1 .90. 16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: o11o - Gerar
(Ficha 61 í )..............R$ 2'10.659,23
í7 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 - MANUTENÇÃO DO SERVTÇO DE ESTRADA E RODAGEM
3.1.90.13.00-Obrigações Patronais (Ficha 625)..........,........ . R$ 1t.5SO,O7
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: oí io - Gerat
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. 1 8í.0068.2.046 - GUARDA MUNtCtpAL
3. í.90. í 6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLToAÇÃo: oí'to - Gerar
(Ficha 640). R$ 5.259,39
R$ 4.989,05
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETROS
3. I .90. í 6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 652)
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1 1o - Gerat
Art, 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EIRO N
unicipal
RDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE OUTUBRO DE2022.