| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6043 / 2022 |
| Date | 2022-10-10 |
| Ementa | Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, e dá outras providências. |
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PREFEITURÁ ,I4UNICIPÁL DE MocOCA oÁBINETE DO PREFEITO Proço Morechol Deodoro,44, Centro - Mococa/Sp Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567 Portol do Cidodonio: www.mococo.sp.gov.br DECRETO NO6.043, DE 10 DE OUTUBRODE2022 Decreta ponto facultativo na prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências EDUARDO RlBElRo BARtsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, coNSIDERANDo o dia do servidor público, tradicionalmente comemorado, previsto para uma (sexta-feira), dia 2g de outubro de 2022. DECRETA: Artigo ío ' Fica decretado ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em razáo da comemoração do dia do Servidor Público. Parágrafo serviços considerados expedientes normalmente Único - A decretação do ponto facultativo não se aplica aos essenciais, cujos empregados públicos executarão seus Artigo 20 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1O DE OUTUBRO DE2022 EDUARDO RO Prefeito unicipal