norma nº 6044/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO 6.044, DE í3 DE OUTUBRO DE 2022.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias."
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito t\íunicipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
para as seguintes dotações orçamentárias:
02 - MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFEITO E DEPENDENCTAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001- MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO pREFEtTO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 00S).......... R$ 9.500,00
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 010)..................R$ 13.o0o,oo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLTCAÇÃo: 011o - Gerat
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
01-MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A E DEPENDENC|AS.
04. 1 22.0077 .2.004- MAN UTENÇÃO DA Dt RETORTA ADM I N I STRAT|VA.
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 051).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CóDrco DE APLTcAÇÃo: o't1o - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
03 - ADMTNTSTRAÇÃO DOS D|STR|TOS
04.122.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS D|STR|TOS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 062).........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTcAÇÃo: 011o - Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDENCTAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE FTNANÇAS
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 097)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTcAÇÃo: 011o - Gerat
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE OBRAS
3.3.90.30.00- Íüaterial de Consumo (Ficha 118)...........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDrco DE APLTCAÇÃO: 01'10 - Gerat
08 - DEPARTAMENTO SERVTÇOS PUBL|COS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.451.0A70.2.011 _ MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
R$ 14.000,00
R$ 8.00
R$ 12.000,00
R$ 23,000,00
I
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov. br
3.3.90.30.00- Material de Consumo (Ficha 135).................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtCAÇÃo: 0í 1o - Gerat
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDÊNCAIS
10.301 .0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE SAUDE
(Ficha 15í )
.......R$ 53.470,00
..R$ 102.030,00
........R$ 2.000,00
......R$ 40.000,00
.R$ 35.000,00
R$ 10.000,00
......R$ 7.000,
..R$ 10.0
3.3.90.30.00- Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLtcAÇÃo: 0310 - saúde
'10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0't - MANUTENÇÃO DtRETOR|A DE EDUCAÇÃO e OepeUOÊruCtnS
12.361.0078.2.029 - TMANUTENÇÃO DtRETORIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 214).....
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 278)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
í0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS,
12.361.0078.2.037 - TRANSPORTE- ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.90.30.00- Material de Consumo. (Ficha 386)...........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educaçâo
12 - DEPARTAMENTO PÁTIO IVUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
04.122.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DO pÁTlO MUNtCtpAL
3.3.90.30.00 - t\Iaterial de Consumo (Ficha 452).,..........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇAo: o1ío - Gerat
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE TRANSTTO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 465).........,.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 469)..........
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDrco DE APLTCAÇÃO: 0400 -Trânsito
í6 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNChS
08.243.0080.2.049 - ÍúANUTENÇÂO DA DtRETOR|A DE DESENV. SOCTAL E HABTTAÇÃO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha S16)................R$ 11.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlcO DE APLICAÇÃO: 05i 0 - Assistência Social - Geral
17. DEPARTAÍÚENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
O2-MANUTENÇÃO OO STNVIçO DE ESTRADA E RODAGEM.
20.601.0069.2.060- MANUTENÇÃO DO SERVTÇO DE ESTRADA E RODAGE|VI.
3.3.90.30.00- Material de Consumo (Ficha 628).............R$ 3O.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. 1 81 .0068.2.046 - GUARDA IUUNTCtpAL
3.3.90.30.00- Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLTcAÇÃo: 011o - Gerat
(Ficha 642)...............R$ 8.000,00
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
03 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETRO
06.182.0070.2.012- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETRO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 654)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 0110 - Gerat.
....R$ 12.000,00
Art.20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,será
utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação
orçamentária:
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 _ FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.057 _ FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 593)
FONTE DE RECURSO: 06 - Outras Fontes de Recurso
CÓDlcO DE APLICAÇÃO: Oslo - Assistência Sociat - Gerat
R$ 400.000,00
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ,I3 DE OUTUBRO DE2022
IRO BARISON
Municipa!