norma nº 6046/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656_4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO6.046, DE í4 DE OUTUBRO DE 2022.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.,,
EDUARDO RlBElRo BARrsoN, prefeito ti4unicipal de lvíococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuiçÕes legais, e as disposições
contidas na Lei lt/unicipal no 4.g53, de 30 
-oe 
oezembro de 2021.
DEGRETA:
Art.ío - Fíca autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 264.50ó,OO lduzentos e sessenta e
quatro mil e quinhentos reais) para as seguíntes dotações orçamentárias:
1O _ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 -'íUANUTENÇÃO DIRETORIA DÉ EDUCAÇÃO E DEPENDÊruCNS
12.361.0078.2.02e - MANU_TENÇAO DA DIRETOR|A DE EOUCÀçÀO
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (Ficha 274).......... . ...R$ 3.500,,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE ApLtcAçÃo: 02oo - Educação
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 _I4ANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12,361.0078,2.029 _ IVIANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÀO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 27g).................R$ 3.000,,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APLTCAÇÃO: 0110 - Gerat
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
91 : MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊruCNS
12.361.0078.2.02e - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE EOUCÀçÁO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica lricna zzs1.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o2o0 - Educação
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 -{\4ANUTENÇÃO DIRETORIA DÉ EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12,361.0078.2.030 - MANUTENÇAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.30.00 - Materiai de Consumo (Ficha 2Bg)..........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 02oo - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DÉ EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12,361.0078.2,030 - MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 2g1).. FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAçÃo: 0200 - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
R$ 3.000,,
R$ 35.000,00
R$ 30.000,00
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (Ficha 303)...........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CODIGO DE APLTCAçÃO: 02OO - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAçÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FÚNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 30s).......
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CODIGO DE APLICAçÃO: 0200 - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FÚNDAMENTAL
12.361.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANTIL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 921)...........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CODIGO DE APLTCAÇÃO: O21O - Educação tnfantit
1 0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.361.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO INFANTIL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 346)..........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federal - Vinculados cÓDlco DE APL|CAçÃO: O21O - Educação tnfantit
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÂO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.361.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO INFANTIL
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 3s3)........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vincuíados cÓDlco DE APLICAÇÃO: O21O - Educação tnfantit
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE DE ALUNOS
1 2,361 .OO7 8.2.037 - TRANSPORTE ENSI NO FUN DAMENTAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 386)..........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cóDtco DE ApLlcAÇÃo: o2oo - Educação
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE DE ALUNOS
12.361.0078.2.038 - TRANSPORTE ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 393)........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - VincuÍados cóotco DE ApLlcAÇÃo: o2oo - Educaçáo
R$ 50.000,00
R$ 20.000,00
R$ 50.000,00
.R$ 50.000,00
.......R$ 10.000,00
.....R$ 5.000,
R$ 5.000,00
Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artÍgo anterior, será utilizado recurso proveniente das anulaçÕes parcíais e/ou totais dal seguintes
dotações orçamentárias :
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3O56-4410
www.mococa.sp.gov.br
06 - FUUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNC|A SOCIAL
08.244.0080.2,052 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. ASSIST. CRIANÇA
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha S49)...........................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDtco DE APL|CAÇÃO: 0510 - Assistência Gerat
R$ 99.000,00
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCN SOCIAL
08,244.0080.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. ASSIST. IDOSO
3.3,50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha S5S)..,........
FONTE DE RECURSO: 06 - Outras Fontes de Recursos cÓDlco DE APLICAçÃO: OSOO - Assistência
R$ 65.500,00
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇAO
06 - FUUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2,054 - MANUTENÇÃo Do FUNDo MUNtc, ASStsr. cRrANÇA E AD9LESC.
3.3.50.43.00 - subvenções sociais (Ficha ss6).................,...........,.....R$ loo.ooo,oo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 051O - Assistência Geral
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , 14 DE OUTUBRO DE 2022
BEIRO
Municipal
EDUARDO