| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 573 / 1974 |
| Date | 1974-12-09 |
| Ementa | Aumento do Orçamento, para as categorias de educação, cultura, transferências correntes, subvenções sociais e instituições municipais conforme a lei 4.320/64. |
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Estado de São Paulo DECRETO Nº 573, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1,974, cipal de Mococa, usando de suas atribuições legais, D- la C = A 5 Im Er x Art. 1º = Fica suplementada a seguinte dotação- do Orçamento vigente, conforme Lei 4,.320/64 e atribuida as seguintes categorias Aus BCONOMICAS: “E e — Educação e Cultura a Ensino Técnico Profissional A Transferencias Correntes Subvenções Sociais Instituições Municipais Manutenção do Colégio Comercial Municipal "Prof. José Barreto Coelho! BB ! [O RS A] oo ES boo feio o] O o va E) 6) I ndo nigis ame idc alada dio Aa add ga 0 6 O a RS aba é é a ea LS GO Art, 2º — Fica anulada a seguinte verba do Orça mento vigente, para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto. 220. — Educação e Cultura 224 « - Ensino Superior 3.200.684 — Transferências Correntes 3.210,64 - Subvenções Sociais 3.214.64 - Instituições Municipais Manutenção d= Faculdade de Ciências Econômicas. « « «we «« «Ls 15.000,00 £. 3º — Este Decreto entrará em vigor nesta - data, revogadas as disposições em contrário. p, PREFEITURA AA MOCOCA, 09 de dezembro de 1.974, A NES PARANÁ BRASIL K Prefeito Municipal AFIKADO NO QUADRO DE EDITAIS EMO 112 4 1924 pe DECRETO Nº (12 DE DE DEZEMBRO DE 1,974. DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Municipal de Mococa, usando de sguas atribuições legais, Art. 1º - Fica suplementada a seguinte dotação do Orçamento vigente, conforme Lei 4.320/64 e atribuidag as seguintes categorias econômicas: 220 EDUCAÇÃO E CULTURA 223 Ensino Tecnico Profissional 3.200.63 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.210.63 - Subvenções Sociais 3.214,63 - Instituições Municipais Manutenção do Colégio Comercial Municipal "Prof, José Barreto Coelho" 15.000,00 Art. 2º - Fica anulada a seguinte verba do Or camento vigente, para atender o disposto no artigo 1º - deste Decreto, 270 EDUCAÇÃO E CULTURA 228 Ensino Superior 3.200.64 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.210.64 - Subvenções -Sociaiso 3.214,64 - Instituições Municipais Manutenção da Faculdade de Ciências Economicas 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, de dezembro de 1.974. DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES PREFEITO MUNICIPAL