norma nº 490/1973

| ga, PREFEITURA MUNICIPAL. DE MOCOCA
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EEE DECRETO Neo 20 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.979
DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Muni
cipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas por lei,
* Art. 18 — Fica suplementadas as seguintes dota /
ções do orçamento vigente no valor de 0$.253.560,00, e atribuídas às seguintes ca-
tegorias economicas e funções de governo conforme determina a Lei Federal nº ,.c..
hd 0820/60;
104. — SERVIÇOS DE VIGILANCIA NOTURNA
3.120,25 — Material de Consumo
2- Aquisição de combustiveis e peças para
viaturas: do/Rstado bafo sat nnieg aloe eo (6 616 signs a dao dODe 1.500,00
201. VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
3.111,42 — Pessoal Civil
2- Salário de mensalistas...cccocscsscossocccccr covers MB. 5.000,00
S- Salário de diaristas. spo sms a MAD o eva e raiar ES 30.000,00
4- Salário de contratados. , .ecsecsscsmercoses cores o cr Bs 2.000,00
3.120,42 — Material de Consumo
2- Reposição de peças, pneus, consertos de veiculos E
a maquinas sd sai tageados do E LDO odeio iii CS, 40.000,00
202, = MANUTENÇÃO DO AEROPORTO
Hi 3.130,43 — Serviços de Terceiros
= Euzio Fonça sales se, 0:0:8/0 ppd O O Sb b E 06 à Dia s 66 6:60 010 E jeie o nto a aca O 200,00
COB MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
3.111,46 — Pessoal Civil
Salário de contratado. ecersoreoneasorcoacsacorcor ooo s dNDo 600,80
! cell. — INATIVOS E PENSIONISTAS
: Transferencias Correntes
3.231,82 — Pessoal Civil
Proventos aos inativos. cesessscecescc sos canescasscs sas albo 5.000,00
Complemento de proventos aos inativoS.eccesccccccrsc os Ps 1.000,00
220 — EDUCAÇÃO E CULTURA
3.111,61 - Pessoal Civil
S- Salário de professores contratados. .cccesescesece cc cSo 3. 000,00
3.140,61 — Encargos Diversos
3- Compra de medicamentos para serviços de Saúde EscolarG&, 5.000,00
22 =
3.111,65-
225.
3.111,67-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO “Fls. 2
DECRETO Nº
490, DE 18 DE ouTUSRO DE 1. 1973.
Transferencias Correntes
Encargos Diversos
Distribuição de 100 bolsas de estudo a estudantes do 1º Grau ceceseusos
Dna RD anta adro mia aro etnidiaiaa no la nin o o uia dio 5:0 C:0i 00: à 0-0 ui bis o 0 SOIS LC o ER
ENSINO DE CULTURA ARTISTICA
Pessoal Civil
1- Salário de contratado. ccccccoscsscsosco cc coco ecos oos cs saldo SOO,C
PESQUISA E PRERA CULTURAL
Pessoal Civil
- º- Salário de contratado serviço NOtUPND. 008066 00/00/0065 00 LOo 500,6
310,
3.120,02-
3.130.02-
313.
3.111.02-
401.
3.242,13-
4.311.91-
3.130,10-
404.
3.111,16-
405.
3.120,19-
620, —
3.111,91-
62.
S.111,91=
622.
3.111,91-
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Material de Consumo
Artigos de expediente, impressos, Etlssneccaos 00000000 70404 Co DOU
Serviços de Terceiros
4- Tarifas telefonicas e telegráficas..ccseccn cocos cosas suado So 000,
SECÇÃO DO .PESSOAL- mas
Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens cargo efetivo.esso vovo so vo soco cc ss alDs Le000,
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Transferencias Correntes
Juros da Divida Pública
Recurso do F.P.M.
Juros da Dívida consolidada. .cecococorcco rancor oe ss 00000800 «LG LO. O0O,
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2- Emprestimo para aquisição de máquinas destinadas a
Pavimentação. cecccseccacucscase roca sesse sea c assa 0a 0000 MD SO. 000,
3- Emprestimo para Pavimentação asfáltica. ..sccsss sao ne 0000 «M$ 12.000,
Recurso Proprio
Serviços de Terceiros
2- Seguro contra fOgD.s coscesss se a ota o bos 0 08600000 000060 LD 4.000,
SECÇÃO CONTABIL IDADE
Salário de mensalistas. escesecconsacosaso spice os svs o vs sons 20000,
SECÇÃO DE DESPESAS
Material de Consumo
1- Artigos de expediente e escritório. ..ececeose socos se css aMDe 1000,
SECÇÃO DE AGUA E ESGOTOS
Pessoal Civil
1- Vencimentos e vantagens cargo Efetivo. sesssse sos 00000000 Bo 7.000,
3- Salário de diaristas...cccoocnccconsesaso cos o vero cos soa AGo SO0,
SECÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA
Pessoal Civil
1- Vencimentos e vantagens cargo efetivo. .ecesecase cone censsDe 1.000
2 Salário de mensalistas. cccoscocoscaconocoresa core cocos ces LeUDO,
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE
Pessoal Civil
2- Salário de mensalistas...ccoconccoocosccrrosoo corso seno o Do Do 000,
RS AS MR AS
84. -
3.130.93 —
3.130.93 —
650.
3.111.94 —
660. + —
3.111,95 -
675. -
3.130,99 —
"PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO Fis..3.
490, DE 18 DE OUTUBRO DE 1,973
DECRETO Nº
Recurso do F.P.M.
1- Aquisição de canos, manilhas para rede em Vilas.eccce «M$ 20.000,00
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Serviços de Terceiros
1- Para pagamento' de luz e força... cecocosccorco coco voce sLDo 10.000,00
DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS
Serviços de Terceiros
1- Para pagamento de luz e força. ceccccoonococrsasa oras a Mds 200,00
CONSERVAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
Pessoal Civil
2- Salário de diaristas..ccssonceccocoronvco vasos o cesso code 20.000,00
PARQUES E JARDINS io
Pessoal Civil
1= Salário de mensalistaS;eca «comemnevo s amos e wosa 018 01000000 11 000,00
SERVIÇOS DE GARAGE - OFICINA
Serviços de Terceiros
1- Despesas com tarifas telefonicas....ccccccoco coco cc cc elo 1.000,00
2 Despesa com luz e forçãe.coconsoso voo ros cco co conse sccalibo 1.000,00
SOM Acoc es 00 «M$. 253.560,00
Art. 2º — O valor do presente decreto será co —
berto com os recursos provenientes de anulações das seguintes dotações do orçamen,
to vigente
02 -
3.140.43 —
- 2oa.
4.140.465 —
all.
4.110,83 —
220.
3.111.612 -
3.120,61 —
4,140.61 —
403.
3.111,12 -
404.
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO
Encargos Diversos ,
& Manutenção da escola de pilotagem-total-...ccocececaceldo 5.000,00
MANUTENÇÃO RETRANSMISSÃO TELEVISÃO |
Material Pormanente ;
Aouisição patrimonio Clube de T.V.-parcial-=...ccoccs v0.0 e «AB 10.000,00
BEM ESTAR SOCIAL
Obras Publicas .
2- Construção de creches-total-...ccccconese censos c oo ec cLMbo 10.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA 1º CICLO
Pessoal Civil
2- Salário de mensalistas-parcial-. .ccoseposc conse cce ce cc ab «7. 000,00
Material de Consumo
4- Aquisição de gasólina e custeio de 1 onibus escolar
-parciol=,o » e esess pos s0000.6.0:08 0im plblo ip 04.0 0.0 9:0/0:0:0. 818 6 0 eo) Se VOU, OO
Material Permanente
2- Aquisição de 1 onibus p/transporte de alunos-parcial-.0$. 20.000,00
SECÇÃO DA RECEITA À
Pessoal Civil
1- Venc. vantagem cargo efetivo-parcial-..c.vse ces cocos se «LD. 12.000,00
SECÇÃO DE CONTABILIDADE-
pes PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Pitas
dd DECRETO Nº 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.993.
WAS
esse O dede
3.140,18 - Encargos Diversos
Implantação serviços contabeis-total-..cccoscece voce co o celMG. 10.000,00
622. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE
Recurso do F.P.M.
4.140.91: - Material Permanente
4- Instalação da rede de esgôto em Igarai e São Benedito
das Areias-parcial-. ..ccscococococccc oro ro coco oe soc co LD 2) UOD,00
Recurso Próprio
4.140.91 - Material Permanente
3- Construção de fossas cépticas em vilas-total-.....ec««C$. 10.000,00
5- Execução do projeto da Avenida Marginal-total-.. ...«« «MB. 80.000,00
6so. À CONSERVAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
4.110.94 - Obras Públicas
5- Construção de praças de esportes-total-...ecccccccccc cleo 5.000,00
6721. MATADOURO .
4.110.956 - Obras Públicas
Reforma do Matadouro-total-...ccocorocoscorco ren oc cce soc alBo 10.000,00
Credito Especial Lei 997 de 26/03/73.
Despesa de Capital
Aquisição de semáforos para serviço do transito-parcial-.C&. 25.000,00
Credito Especial Lei 1.003 de 04/05/73.
Bem Estar Social
Pagamento e amortizações c/a Previdencia Social-parcial-.G$. 21.560,00
SOM Acccs 00.» MB. 253.560,00
A ESTADO DE SÃO PAULO Fis, 4
Art. 3º — Este decreto entrará em vigor nesta —
data, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 de outubro de 1.973,
DEMISTHENES PARANÁ BRASI
L PONTES
Prefeito Municipal