norma nº 440/1972

do Serviç
dito pupl
tro mil e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 440, DE 10 DE OUTUBRO DE 1.972
FRANCISCO COELHO DE MORAIS, Prefeito
Municipal de Mococa, no uso das atribuições que —
lhe a!
Art. 1º — Fica aberto na Diretoria /
o de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um cré
ementar no valor de C.194,900,00(Cento e noventa e qua
novecentos cruzeiros), destinado à suplementação das /
seguintes dotações do orçamento vigentes-
101.
3.140,04
103.
3.200,24
104.
3od11:25
20L.
3.111,42,
Es bios
3. 111,63
2230
3.220,63
224,
3 nl e:6
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gabinete do Prefeito
- Encargos Diversos
T= Outros Encargos. mes creo cassa cacho 1:000,00
DEFESA E SEGURANÇA
Tiro de Guerra
- Transferencias Correntes
Manutenção do T.G. 02-028........ cce «Cro 2.500,00
Serviço de Vigilancia Noturna
- Pessoal Civil
l- Sal. Guardas contratados........« «Cb. 12.000,00
- viação, Transporte e Comunicações
SERM-
— Pessoal Civil
9-Sals diarista. ee eia «io sis é mista c no cirealio 20. 000,00
- Bem Estar Social
Serv. Assist. Social
— Pes. Civil
1- Vencim, vant. cargos efetivos... .«Ctb. 3.600,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino Técnico Profissional
- Transf, Correntes
Aux. Col.Tec. Com. Prof.J.B.Coelho....CB. 15.000,00
Pesquisa e Orientação Cultural
— Pes,Civil
C=50L. mensalistosasssmssedme ao so» «a slfbo 700,00
3391. contr Serv noturno pudh REA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
y ESTADO DE SÃO PAULO
(Esta trERnçA tenis DECRETO Nº 440, DE 10 DE OUTUBRO DE 1.972 = 72 = CONTINUAÇÃO
GOV. E ADMINISTRAÇÃO GERAL
3115 Sec. de Protocolo
3.111,02 - Pes, Civil
Venc.vantagens cargos efetivos... «co celito 1.500,00
ADUINISTRAÇÃO FINANCEIRA
401. - Diretoria de Finanças
3.111.10 = Pes, Civil
1- Venc.vantagens cargos efetivos... celMSe 2.600,00
3.242,13 - Juros da Divida Pública
1- Juros da divida consolidada. ...ccesCbo 15.000,00
4.312,94 - Amortização da Divida Pública
2- Emprestimo p/aquis.máquinas
destinadas a pav. asfaltica......c«lribe 19.000,00
4044 Secção de Contabilidade
3.411,16 - Pes, Civil
2= Sal, mengalistas esse ca eraos ow oo amante 2, 600,00
SERVIÇOS URBANOS
612. - Sec, Servo Municipais
3.111,90 - Pes, Civil
1- Vencevantagens cargos efetivos... .«C%. 3.500,00
6206 -- Sec. de Agua e Esgotos
3.111,91 - Pes. Civil
1-VYenc.vantag.cargos efetivos... ...« colo 11.000,00
2-Sal.de mensalista...ccscscc seres ss ssltbo 3.500,00
3=Sal, de dLaATLBbEE.. ejaa o coroa aralofaiaco 0.0 o pro GEP 800,00
630. Serv. Limpeza Pública
3.111,92 - Pes, Civil
1- Sal. de mencalistaBasc.. coco se sscsslido 5.900, e
2» Sale dO dIAPISTAD,. coro cs sos coco sltbo LD. 500,00
Igaraí
Sal: de dlaristas. usuais seca sas ca cm catido 1:300,00
S.Benedito das Areias
Sal: de Glarishass sd dio a acata nalo o eis Mi ualaia e CEO 700,00
640 « Serv. de Iluminação Pública
3.130.93 - Serv, de Terceiros
1- P/pagto.de Luz e Forças... cc cos cscsltbo 8.500,00
660. Jardins Públicos
3.111,95 -— Pes, Civil
1- Sal, mensalistã.. cc coco o cesso coco sis 10.000,00
ET - Matadouro
3.111,96 - Pes, Civil
é- Sal. mensalista sec smus mas ou avos ws Co 6:000,00
672. Mercado
3.130,96 - Sexy, Terceiros
2-Desp. dé luz é forçasssscacrs src cscsGDo 500,00
WO
h Y
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ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 440, DE 10 DE OUIUBRO DE 1.972 = CONTINUA
675 - Serv.Garagem e Oficina
3.111,99 —- Pessoal Civil
1 - Venc.vantagem cargos efetivos. cecccos cs cello 7.000,06
a a T th
2 - Salário de mensalistasS..cccccscsssscwsacolibo 25000,
?
3. 130.99 - Sery Terceiros
1 — Desp. C/tarif£as Telefonicass..ceco cos cs o oClo 500, 0(
É = Degps C/luz E Porcas. caca scam aa sa soa a ambito 500,06
621, - Serv. Tratamento de Água
3.130,91 - Serv. Terceiros
E rm tg O GA a aa 23 ah E faca ja jeO 16 ao) ava A O 9 0 AUD 2.300,
622. - Serv.lianutenção da Rêde
Sail, DU: - Pesgoal Civil
3 - Salário de qiaristas....eccnemer amos snsalibo 20.000,
194.900,0%
Art. 2º - O valor do crédito de que-
igo anterior, será coberto com og recursos provenientes de |,
trata o art
anulação da seguinte dotação do orçamento vigentes:
GOVERNO ANIINISTRAÇÃO GERAL
101. - Gabinete do Prefeito
3.140,04 - Enc, Diversos
5 - Curso Esp.a funcionfrio ss. ses scemsasios 1.000,
4 - Custas, despesas judiciaiS.c.cccsererevs 1,260,0(
1 = Premio, diplomas e medalhaB.......csecses 1.240,04
DEFESA E SEGURANÇA
Serv. Vig.Noturna
3.111,25 - Pessoal Civil É
2 - Salário de diaristaB....ccncse ro cs oracao Ctba 2.000, 0%
3 = Gratse ADONOB, cons sloncanas v0.0 044,00 50 1.000,06
30.120,25 - Naterial Consumo
3 - Aquisiçao fardamentosS....cccoseccrsnccccsltto 1. 980,06
VIAÇÃO TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
pr,
o)
]
201%. - Serms.
3.130,42 - Serv. Terceiros
2 - Seguros de Veiculos em geral..ccccsa wu cw sCB. 2.500,0€
4.130. 42 - Equip. g Instalações
Aquisiçao de veic., mág.etc...... disp abotto sia elo Ls GOO p OL
SERVIÇOS URBANOS
673. - Cemitério
4.110.97 - Obras Públicas
Ampliação do Cemitério. esses uma ssa sas 0 Cho 10:000,0€
BEI ESTAR SOCIAL
2 la - Serv.Assist.Social
3411403 - Pessoal Civil
2 - Balário contratados ss cuenmamiais se was am é
5.000,00
3.120,83 - Material Consumo...
1 - Aquisiçao material didático...ccccoccsccolibo 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
INUAÇÃO
3.130,83 - Serv, Terceiros
Energia Bleotrica es als unico 06 0/06/0080 010 0Ll
3.140.863 - Enc. Diversos
Viageúa COLÉGIAS cesar cos esmo gosge dida Le 000,00
4.140.863 - Nat. Perma
e iça
iça
8. 1.000,00
anente
o Mat. em g
D MÉBAB VC. secure combos so qro 3 000,00
es ds i
CTB as sacia ma 00 ella BaOVOÇÕO
4.119,60 ds Ee Públicas
P- Const. de 1 Crechecssscsa ca ssascasatiho De 000,D0
EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ensino Primário
61 —- Peggoal ui
6= radificaçõeS csssecuss casas sss cs saúdo Lo 000,00
,
3.120.621 = Mat, Consumo
1- Artigos expediente etc. . ecc cr soco calris 1.500,00
3.120.61 —- ilat. Consumo
3- Reposição Lampadas. ...... PDS RR PR Piz 930,00
3.130.61 - Serviços Terceiros
p= Energia Eletrica çesecmssscensscso saldo Lo000,00
4.110,61 - O, Publicas
Const. 2º Gin.V.Lambari...cccc coro ce selo 8.500,00
1- Const. 1 cosinha G,E.lMaestro J.Cas-
BD e ql cloro lap ai qua a 9 ipa a aaa lata oo era LO 000 500
4.140,61 - lat. Permanente
1- Ag. mesas, carteiras etc... .cccoscolits 5.000,00
224. Ensino Cultura Artistica
3.111,65 = Pessoal
d= als Conirabados; eps causa sc assmestiibs 6,500,00
2- Serv. extraordinários. cas... 0. ..ocaCtiho 1.000,00
3.120.65 = Mat.Consumo
1= Aquisiçao impressos et...cccccoscssltõo 1:000,00
225 Pesquisas e Orientação Cultural
3.111.67 - Pessoal Civil
4= Sery, extraordinário, esuasmae ame o wsellho 1:000,00
Gov. e Administração Geral
310 Der. de Administração e Rep.Subordinadas
34111402 Pessoal Civil
3- Seryv.extraordinário eco cscssas sms self 2.000,00
IGARAT
3.130,02 Serviço Terceiro
1- Telefone e telefonemaBsescsscscsvcslito 1:000,00
2- Desp.pronto pagamento cs ese cc sc ecra LD 500,09
3.140,02 Enc.Diversos
Manutenção Aparelho PBX... cesso orcs cltdo L:000,00
3183 Bec Pessoal
3.111,02 Pessoal Civil
Venc.e vantagens cargo efetivo... ce cmealito 30.000,00
4 9740 NO Matansa! DPa-rmanantka
SALLES
3. 130.10
4.312,94
3.140,19
403.
S.«dilol2
405.
3.111,19
620.
3.120,91
6ºl,
BeliLag
4.140,91
622.
3 liie 9
4.140.912
623.
3.111.912
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRE 440, DE 10 D
- Pessoal Civil
2= Serviços Extraordinários......
Terceiros
aros acidente trabalho..c..
axo contra PoMOs asus csmslese
- Servs
2- 5
3-8
- Amortização da Dívida Pública
3- Emp. Pavimentação Asfaltica...
-- Encargos Diversos
Desp. viagens, estadias etC......
- Sec. Receita
- Pessoal Civil
. a
3- Serviços Extraordinários......
- Sec, Despesas
- Pessoal Civil
3- Serviços Extraordinários......
- Jiat, Consumo
2- lat. Consumo em geral ceseccs
= Mat. Permanente
Aquisição máq. mesas etc. ...ccces.
SERVIÇOS URBANOS
= Serviços Obras e Viação
= Peggoal Civil
dal. engecontratadoO. cocos case nas
- Sec. Obras Urbanas
- Pessoal Civil
e= Sal. MensalistaS....ccccsreuas
3- Sal, DiarisbaB... ccccscarcras
- Serviços Terceiros
Passagens Transportes... «cvs
mr
- Sec, Serviços Municipais
- Pessoal Civil
2- Serviços Extraordinários......
- Sec. Água e Esgôto
- Mat, Consumo
4- Serviçoé de Café. .cccccccesesa
- Serv, Tratamento Ázua
- Pessoal Civil
3- Serviço Extraordinários.......
- Material Permanente
2- Aquisição material em geral...
- Serviço lianutenção Rede
- Pessoal Civil
4- Serviços Extraordinários......
- Mat, Permanente
2- Aquisição ferramentas ete.....
- Serviços Controle e Consumo
- Pessoal Civil
2- Serviço Extraordinários.....v.
DE 10 DE OUTUBRO DE 1,972 = CON
N
+ «CPP é
ao GP a
1.800,00
2.400,00
«Cr$. 14.500,00
«Crê. 1.000,00
se cessliBo 3:000,00
cccossltio 1.000,00
coco sltês 1.000,00
3.000,00
Cb 2.000,00
cesso 1.000,00
ale Raio 1.000,00
eo meeelire L000,00
ceccaibo 1.000,00
cossestrbs 1.000,00
cacUtPo
3.000,00
coslrto 4.000,00
2.000,00
Ba litesA
3. 130.91
So LIL
3.130.91
640.
3.130.93
3.140,93
650.
3.111,94
3.130.94
4.110.96
4.140.96
673,
3.111.97
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECREIO Nº 440, DE 10 DE OUTUBRO de 1.972 = CONTINUAÇÃO
- Pegsoal Civil g che
Sal. DISTLSTAS sas de Mi md doa ra sro ts 6 o go ERR 2400B4 00
- Serviços Terceiros
|- Energia Blétrica ese ss assa soros sostipo Lo200,00
DISTRITO SÃO BENEDITO
- Pessoal Civil
Salário DiaristaB.cccmcswcnsamiscnaca ralis 24000,00
- Serviços Terceiros
1- Enerr dB DLÓMEIOS Gulosos ouso Dri ai ig aaa
2= Reparos em BOMBOS sia ojeara ao (o 0/6 4/4 qe)
3- Outras DeBPeSAB), «o sus ae mic 6/98 0 0 01d GDS
rê: 1.200,00
e 2.000,00
1.000,00
- Nat. Permanente ]
Ampliação: da rede; sssss esse meme as asus elifs 2.000,00
- Serviços Limpeza Pública
- Pessoal Civil..suscorsws
ç dA E
3= Serviços Extraordinários....eresscesltys 2.000,00
- Mat. Consumo
ER Vestuario: io art evo 0,0 010 Mie lo lol go esteio 000 Sbt 24 000,00
DISTRITO SÃO BENEDITO
- Mat. Permanente
Aquisição láquinas ete. .esecccscrc use clio 5.000,00
- Serviços Iluminação Pública
- Serviços Terceiros
2- Qutras Despesas.ssscess aces essas os sli 5.000,00
- Enc, Diversos
Desp. miudas de pronto pagamento... ..««Orits 1.000,00
- Cons, de Vias Públicas
- Pessoal Civil
Dev OS BMCRGEs laio oleteia olsisin feio a ala o aloe ltd 24000,00
- Serviços Terceiros
1- Aquisição Placas p/ruas e praças... «Cri. 3.500,00
2- Confecções plantas cadastrais... .« «Ori. 1.500,00
- Jardins Públicos
- Pessoal Civil.
2-. Malendo bati tasas. cftetasene jato tolos 1,000 ,00
Sr OBVIO RBPR DOSE. ato aro 0/2 tur9 va eo ren io ira dao oo Le O0O 00
- Matadouro
- Pessoal Civil
Br mal. Diaristass sa ave ge oii ir alho o o ola Le 000,00
4- Serviços Extraordinários....cccccs caldo 500,00
- O, Públicas
Reforma do Matadouro... cscco secos coco slrio 2.000,00
- Material Permanente
Aquisição Ferramentás.....ccccccscoccrsltão 3.500,00
Cemitério
- Pessoal Civil
2- Salario Diaristas
D— Amd mé Uliadi ADRs nd
qercre cerco cre s a alMDa 1.000,00
E meiga amido PR, Nado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 440, DE 10 DE OUTUBRO DE 1.972 = CONTINUAÇÃO
4.140,97 - Mat, Permanente
Aquisição Ferramentas. . cccccccccc coco selito 1.000,00
674. - Serviçoé Combate Formi Cortadeirag
34111299 -— Pesnosi Civil, sans ade si lbiso eco/o sega o Go ETA OO
Sal. Mensalista ,
TOTAL cc... «C$.194.900,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vi
gor nesta data, revogadas as disposições em contrário,
EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 de outubro de 1.972
-FRANCISCO C O DE MORAIS-
Prefeito Municipal