norma nº 6049/2022

rt\tErEt I r.rÍ\rA tutrJtltulrAl. utr lulrÀ/uuA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 36564410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO6.049, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.,,
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
são Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposiçÕes contidas na
Leí Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 19.117,00 (dezenove mil centó e
dezessete reais) paru a seguinte do dotação orçamentária:
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCnS
14.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE OBRAS
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 126)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAçÃo: 01 1o - Gerat
R$ 19.117,00
Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,
serão utilizados recursos proveníentes das anulações parciaís e/ou totaís daó seguintes
dotações orçamentárias :
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
1 4.452.0062.1 .002 - I M pE M ENTAÇÃO DE pAVt M ENTAÇAO AS FALTT CA
4.4.90.51.00 - obras e lnstalações (Ficha 109)........... ....R$ 9.117,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: oloo - Gerat
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCAS
14.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE OBRAS
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 12g)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
R$ 10.000,00
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 DE OUTUBRO DE2022,
EDUARDO
Municipal