| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6056 / 2022 |
| Date | 2022-10-31 |
| Ementa | Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 13044 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 / 36564410 www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO6.056, DE 3í DE OUTUBRO DE 2022. 1 0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 05 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE DE ALUNOS 12.365.0078.2.065 - TRANSPORTE ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiro - pessoa Jurídica (Ficha 397).......... FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados CÓDlcO DE APLICAÇÃO: o21o - Ensino tnfantit "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.,, EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 4.953, de 30 de deiembroãe 2021. DECRETA: Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 263.000,00 (duzentos e sessentã e três mil reais) para as seguintes dotaçÕes orçamentárias: 10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 05 - MANUTENÇAO SERV. TRANSPORTE DE ALUNOS 1 2.361 .OO7 8,2,037 - TRANS PO RTE E N S I NO FU N DAM E NTAL 3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiro - pessoa JurÍdica (Ficha 3gg)......... FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o2o0 - Educação 1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 08 - MANUTENÇÃO MERENDA ES-COLAR 12.306.0072.2,042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 425).......... FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados CÓDIGO DE APLTCAÇÂO: Oz2O - Ensino Fundamentat R$ 100,000,00 1 0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESôOLAR 12.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 4Zg).......... FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cÓDtco DE APLICAÇÃO: O21O - Ensino tnfantit R$ 50.000,00 Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente das anulaçÕes parciais e/ou totais dal seguintes dotações orçamentárias: ..R$ 113. R$ 263.000,00 Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 DEO 2022 RO BARISON Prefeito nicipal