norma nº 6059/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
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DECRETO NO6.059, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias,"
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no
4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 787.270,00 (setecentos e oitenta e
sete mil duzentos e setenta reais) para as seguintes dotações orçamentárias:
02 - MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFE|TO E DEPENDENCTAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001- MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFE|TO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 010)..................R$ 25.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da lnformação (Ficha 11) .................... R$ 7.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAçÃO: 011O - Geral
04 - ASSESSORIA JURíDICA
O 1,MAN UTENÇÃO ASSESSORIA JURíDICA E DEPENDENCIAS
04.122.0065.2.003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURíD|CO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 038)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Gerar
.......R$ 39.800,00
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
01-MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A E DEPENDENC|AS.
04. 1 22.007 7 .2.004- MAN UTE N ÇÃO DA Dr RETORTA ADM I N I STRATIVA.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 051)........ .....
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da lnformação (Ficha 052).......,......
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
03 - ADMTNTSTRAÇÃO DOS DTSTRTTOS
04.122,0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS D|STR|TOS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 065)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Gerat
06 _ DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
01 - I\íANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDENCTAS
28.843.OOOO.O.OO1 - ENCARGOS ESPECIAIS
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatada (Ficha 085)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 0110 - Gerat
R$ 182.540
...R$ 30
........R$ 5.000,00
R$ 60.000,00
i
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06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE FTNANÇAS
3.3.90.93.00 - lndenizações e Restituições (Ficha 103)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLtcAÇÃo: o'rio - Gerat
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DtRETORIA E DEPENDÊNC|AS
15.452.0062.2.0í0 - MANUTENÇÂO DA D|RETOR|A DE OBRAS
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica (Ficha 123).............
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: o11o - Gerat
08 - DEPARTAMENTO SERVTÇOS PúBL|COS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCAS
15.451.0070.2.01 í - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE SERVTÇOS PUBL|COS
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 138)..............
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAçÃo: o1 1o - Gerat
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 - ATENÇÃO BÁSICA.
10.30í.0079.2.016 - MANUTENÇÂO DA ATENÇÃO AÁSrCn.
3.3.90.30.00- Material de Consumo (Ficha í76)...............
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o3oo - saúde
09 _ DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 - ArENÇÃO BÁSICA.
1 0.30í . 0079. 2.01 6 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO AÁSICR.
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: 03ío - saúde
(Ficha 180)................R$ í9.0
.....R$ 5.000,00
....R$ 3.000,00
..R$ 91.500,00
R$'10.000,00
R$ 45.000,00
.R$ 9.500,00
í0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCAS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 278)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDlco DE ApLtcAÇÃo: o2oo - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL.
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 307)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDtco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
'í2.365.0078.2.032 
- MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 327).....
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
R$ 20.500,00
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cÓDIGO DE APLICAÇÃO: O21O - Ensino tnfantit
í0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL.
12.365.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO |NFANT|L.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica (Ficha 352)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 - Ensino tnfantit
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER.
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE ESPORTE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 44O)..
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 444)..
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: o'Í 1o - Geral
,Í2 
- DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇAO DIRETORIA E DEPENDÊNCAS
04.122.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DO pÁTtO MUNtCtpAL
3-3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1 to - cerat
(Ficha 452)
12 - DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DO pÁTtO MUN|CtpAL
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 455)......
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1 1o - Gerat
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
Oí - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE TRANSTTO
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Físíca (Ficha 468)..
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa JurÍdica (Ficha 469)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDtco DE APLtcAÇÃo: 0400 -Trânsito
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO.
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE CULTURA.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 488)....
FONTE DE RECURSO: 0'l - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
...R$ 27.500,00
..R$ 8.000,00
R$ 32.000,00
R$ 600,00
...R$ 3.000,00
..R$ 24.00
..R$ 10.20
....R$ 1.000,00
.15 
- DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO.
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
22.661.0074.2.048 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE GESTÃO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 500)........... ....R$ .l.5OO,OO
FONTE DE RECURSO: 0'l - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: oí ío - Gerar
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCHS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃo DA DTREToRTA DE DESENV. soctAL E HABTTAÇÃo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 516)................R$ i6.O00,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLTCAÇÃO: 0s10 -Assistência Sociat- Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
08.244,0080,2,053 _ MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ASSIST, IDOSO
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais. (Ficha S52).........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlco DE APLTCAÇÃo: os10 -Assistência Sociat- Gerat
...R$ 13.000,00
17. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
01. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059- MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE AGRTCULTURA.
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 619).....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o11o - Gerat
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
03 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE eô[íeelno
06.182.0070.2.012- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 6s7).....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Gerat.
R$ 94,330,00
R$ 3.000,00
Art' 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,
serão utilizados recursos provenientes das anulações parciais e/ou totais dai seguintes
dotações orçamentárias :
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 -MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2.002 - MAN UTENÇÃO DA Dt RETOR]A DE PLANEJAMENTO
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 025)...........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
03 -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 -MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122,0064.2.070 - UNIDADE DE CONTROLE TNTERNO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAÇÃo: 011o - Gerat
(Ficha 027)
03 -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 -MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2.07 1 - OUV! DORTA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
R$
....R$ 100,00
(Ficha 028) R$ 100,00
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cóDtco DE APLtcAÇÃo: oí 1o - Gerar
04 - ASSESSORIA JURÍDICA
01 -MANUTENÇÁO ASSESSORTA JURIDtCA E DEPENDENCTAS
04.122.0065.2.003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍD|CO
3.'1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 032)...
3.3.90.33.00 - Passagem e Despesas com Locomoção
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: oí to - Gerar
(Ficha 035)
(Ficha 040)
....................R$ 500,00
....................R$ 500,00
...R$ 500,00
R$ 2.000,00
...R$ 500,00
...R$ 500,00
..R$ 5.00
..R$ 100.000,00
..R$ 242.701,43
.,....R$ 2.000,00
05 _ DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
04 - SESMT- MEDICINA DO TRABALHO
04.122.0077.2.007 - SESt\itT- tvtEDtotNA DO TRABALHO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis- Pessoa Civil (Ficha 072)..................R$ 500,00
3.1.90.94.00 - lndenizaçáo e Restituição Trabalhista (Ficha 073)...............R$ 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material dê Consumo (Ficha 074)..................R$ 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física (Ficha 076)..................R$ S00,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (Ficha 079)..................R$ S00,00
FONTE DE RECURSO: 0'l -Tesouro cóDrco DE APLtcAÇÃo: oi 1o - Gerar
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
O,I-MANUTENÇÃO OR OIRETORIA E DEPENDENCIAS.
04.122.0077.2.004- MANUTENÇÃO DA DtRETORtA AD|VItNtSTRAT|VA.
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 045)........
3.3.70.41.00 - Contribuiçóes (Ficha 046)........
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria (Ficha 049)........
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDrco DE APLtcAÇÃo: oí ío - Gerar
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDENCTAS
28.843.0000.0.001 - ENCARGOS ESpECTATS
3.2.9O.21.OO - Juros sobre a Divida por Contrato (Ficha 083)..................
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDtGo DE ApLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
3.3.90.35.00-ServiçosdeConsultoria (Ficha095)...................
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (Ficha 102).................
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçôes (Ficha 104)..................
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro cóDrco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
0í - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.452.0062.1.001 - REFORMA E ADEOUAÇÃO MERCADO MUNtctpAL
4.4.90.51.00- Obras e lnstalações (Ficha 108).......
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
01 - MANUTENÇÃO DtRETORTA E DEPENDENCIAS
04. 1 23.0066.2.009 - ENCARGOS ESpECTAtS
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituiçâo Trabalhista (Ficha 091)......,...,....... . R$ 5.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 092)........ ..R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
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cóDtco DE APLtcAÇÃo: o11o - Gerat
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCIAS
15.451.OO70.2.011 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE SERVIÇOS PÚBL|COS
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 134)......................R$ 2.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigaçóes Tributarias e Contributivas (Ficha 142).....,..... ... . ... .R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APL|cAÇÃo: o1 1o - Gerar
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENC|AS.
10.301.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE SAUDE.
3.1.90.94.00- lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 149)........,............R$ í.000,00
3.3.90.14.00- Diária - Pessoal Civil (Ficha 150)............. . R$ í.000,00
3.3,90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha í59)..........................R$ 500,00 4.4.90.5'í.00-Obraselnstalações (Fichaí61)........................R9 1.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtGo DE APLtcAÇÃo: o3í0 - saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
O1 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDÊNCAS
í0.301.0079.2.066 - GESTAO DO SUS
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física (Ficha 167).......
FONTE DE RECURSO:0í -Tesouro cóDrco DE APL|cAÇÃo: o31o - saúde
..R$ 500,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 - ATENÇÃO BÁS|CA.
í0.301.0079.2.016 - MANUTENÇÂO DA ATENÇÃO eÁSrCn.
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 0'l - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o31o - saúde
I 00
1
1
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 _ ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0079.2,123 - NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 191)..
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o31o - Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BÁS|CA.
10.301,0079.2.129 - NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO,
3.3.50.41.00 - Contribuições (Ficha 193)..............
3.3.50.41 .00 - Contribuições (Ficha 194)..............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTcAÇÃo: o310 - saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 - ATENÇÃO DE MÉD|A E ALTA COMPLEXTDADE AMBULATORTAL
10,302.0079.2.017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
R$ 30.000,00
R$ 20.700,00
..R$ 5,000,00
(Ficha'l 79)...............R$
(Ficha 1 84)...............R$
(Ficha'1 85)...............R$
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Fone: (í9) 3666-5555 / 3656-4410
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3.1.90.16.00- Outras Despesas Variáveis- Pessoa Civil
3.1.90.94.00- lndenização e Restituição Trabalhista
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDtco DE APLTCAÇÃO: O31O - Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 - VIGILANCIA EM SAUDE
'1 0.305.0079.2.027 - VtGtLANCtA EptDEMtOLOGtCA
3.1 .90.94.00 - lndenização e Restituição Trabathista
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDrco DE ApLrcAÇÃo: o31o - saúde
(Ficha 199)............
(Ficha 200)............
(Ficha 206)..........,....,
(Ficha 21 0)...............
....R$ 500,00
R$ 6.60í,05
R$ 5.000,00
...R$ 500,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 - VIGILANCIA EM SAÚDE
1 0.302.007 9.2.024 - DST/A| DS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 220)........ ..R$ 10.0OO,OO
3.3.90.32.00 - Mlaterial, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita (Ficha 222)..............R$ 5OO,OO
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física (Ficha224)...................R$ 50O,OO
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLToAÇÃo: 031o - saúde
(Ficha 229).....,......
(Ficha 23'Í ).............
(Ficha 234)............
(Ficha237)
.....R$ s00,00
..R$ 3,000,00
R$ 20.000,00
.....R$ 500,00
........R$ 1.00
........R$ 5
(Ficha 254) R$ 500,
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
06 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10.302.0079.2.028 - ASSTSTENCTA FARMACEUTTCA
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o31o - saúde
(Ficha 261) R$ 500,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
1 0. 30'1.0079. 1 .025 - ATENÇÃO BASTCA - I NVESTTMENTO
3.3.90.30.00 - t\/âtêrial de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: o3ro - saúde
(Ficha 263)........ R$ 100,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO.
1 0.302.0079. 1.026 - ATENÇÃO ESpECtALtZADA- INVESTTMENTO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 264)........ ..R$ 1OO,OO
FONTE DE RECURSO: O1 - Tesouro
(Ficha 245)...
(Ficha 250)...
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 _ VIGILANCIA EM SAUDE
I 0.304.0079.2.025 - VtGtLANCtA SANtTARtA
3.'1.90.94.00- Indenização e Restituição Trabalhista
3.3.90.30.00 - t\/âterial de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.47.00 - Obrigaçôes Tributarias e Contributivas
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLtcAÇÃo: o31o - saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 I 3656-4410
www. mococa.sp.gov. br
cóDrco DE APLTCAÇÃo: o11o - saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO.
1 0.304.0079..1.027 _ VIGILANCIA SANITARIA- INVESTIMENTO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 265)....................R$ 100,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: oí 1o - saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
1 0,305,0079. 1.028 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA . INVESTIMENTO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 266)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: oí 1o - saúde
............R$ 100,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO.
í0.305.0079.1.029 - SERVTÇOS DE ATENDTMENTO ESPECtAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 267)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o't'to - saúde
....R$ 100,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO.
10.301.0079.1.032 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1 'to 
- saúde
(Ficha 268) R$ 100,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA.DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A DE EDUCAÇÃO
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 273)...........
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 28í)...........
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDlco DE ApLrcAÇÃo: 0200 - Educaçáo
R$
.R$
íO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNC|AS
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇÃO ENSTNO - PESSOAL
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 2
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 2
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLrcAÇÃo: o2oo - Educação
87)..............R$ 1.000,00
94).................R$ 500,00
E
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL.
12.361.0078.2.03í - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL.
3.1.90.94.00 - Indenização e Restituição Trabalhista (Ficha 299)..
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas
4.4.90.5í.00 - Obras e lnstalações
FONTE DE RECURSO: 0'1 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: o22O - Ensino Fundamentat
(Ficha 310)
(Ficha 311)
.R$ 620,00
......................R$ 70,00
....................R$ 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
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í0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - TVANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL.
r2.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO INFANT|L.
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuiçáo Gratuita (Ficha 323)...........
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 330)...........
R$ 1.000,00
...R$ í00,00
3.3.90.49.00 - Auxilio Transporte
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlcO DE APLICAÇÃO: O21O - Ensino lnfantit
(Ficha 333)..............R$ 500,00
(Ficha 336)...........R$ 6.000,00
.....R$ 1.000,00
........R$ 500,00
........R$ 500,00
.......R$ 500,00
........R$ 500,00
.......R$ 100,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
'12.365.0078.2.064 - IVTANUTENÇÃO DO ENSTNO TNFANT|L
3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Flxas- Pessoa Civi (Ficha 340).............
3.1.90. 13.00-ObrigaçõesPatronais (Ficha341)................
3.1 .90.16.00 - Outras Despesas Variáveis- Pessoa Civil (Ficha 342)................
3.1.90.94.00 - lndenização e RestituiÇão Trabalhista (Ficha 343)................
3.3.50.43.00 - Subvençóes Sociais (Ficha 344).
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita (Ficha 348)....
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 356).......................R$ 500,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: O21O - Ensino tnfantit
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB.
í2.36s.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L.
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuiçáo Gratuita (Ficha 382)
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
CÓDlcO DE APLTCAÇÃO:oz1o- Ensino tnfantit
íO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0s - MANUTENÇÃO SER. TRANSPORTE ALUNOS
12.361.0078.2.036 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNO
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 384)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDtco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
í0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SER. TRANSPORTE ALUNOS
12.365.0078.2.039 - TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlcO DE APLICAÇÃO: o21O - Ensino tnfantit
R$ 500,00
R$
(Ficha 394)..............R$ 500,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MEDTO
3.1.90.94.00 - lndenizaçáo e Restituição Trabalhista
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDtco DE APLtcAÇÃo: o23o - Ensino Médio
í 1 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
(Ficha 401)...... R$ 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE ESPORTE
3.1.90,94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 439)
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 446).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Gerat
12 - DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCHS
04.122.0067.2,044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 451)......
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 45g).......
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDENCIAS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE TRANSTTO
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 464)......
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita (Ficha 467)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGo DE ApLtcAÇÃo: 0400 -Trânsito
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO.
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDENCTAS
13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE CULTURA.
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 481).,
3.3.90.33.00 - Passagem e Despesas com Locomoção (Ficha 4g6).
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 490).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o11o - Gerat
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
,...R$ 500,00
..........R$ 2.000,00
..........R$ 1.000,00
,...............R$ 2.000,00
................R$ 3.000,00
...,............R$ 1.000,00
R$ 2.020
R$ 505,
R$ 2.020,
R$ 4.550,00
R$ 100,00
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO.
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCTAS
22.661.0074.2.048 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE GESTÃO
3.1.90.16.00 - outras Despesas Variáveis- Pessoa civil (Ficha 4gs)..,.
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 496)....
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha SO2)....
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 503)................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLTCAÇÃO: 0110 - Geral
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO.
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDENCTAS
22.691.0074.2,072 _ PAT- POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 504)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APLTCAÇÃO: 011O - Gerat
(Ficha 505)... R$ 100,00
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO.
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDENCTAS
23.691 .0074.2.073 - BANCO DO POVO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
PRÉFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
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cóDrco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDÊNCnS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE DESENV. SOCIAL E HAB|TAÇÃO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis- Pessoa Civil (Ficha 508)....................R$ 1414A,00
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 509)...........R$ 1.020,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 521)...........R$ 4.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência Social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
02 - CoNSTRUÇÃO NÚCLEO DE CONVTVENCTA
08.243.0058,1.012 - CASA ABRIGO ADOLESCENTE.
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 524)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência Social- Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
08.244.0080. 2. 055 - CREAS
3.1 .90.16.00 - Outras Despesas Variáveis- Pessoa Civil (Ficha 561).
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 562)
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 572).
3.3.90.49.00 - Auxilio Transporte (Ficha 573)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (Ficha 574).
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 579).
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação (Ficha 587).
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 588).
3.3.90.49.00 - Auxilio Transporte (Ficha 589)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 590)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAçÃO: 0510 - Assistência Sociat - Geral
17- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01- MANUTENÇÃO DA D|RETORTA DE AGRTCULTURA E ME|O AMBTENTE
20.601.0069.1.015- REF. E /OU AMPLTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOS|ÇÓES
R$ 4.727,00
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
08.243,0080.2.050 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR.
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física (Ficha 531)..............R$ 16.500,00
3.3.90.47.00 - ObrÍgações Tributarias e Contributivas (Ficha 534)................R$ 2.020,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física (Ficha 535)......,......R$ 46.467,78
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 536)......,........R$ 9.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 * Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência Social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
04 - HABTTAÇÃO E TNTERESSE SOCTATS.
16.482.0080.1.013 - CONJUNTOS HABTTACTONATS.
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçÕes (Ficha 537)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÃO: o50o - Assistência Sociat
R$ 20.000,00
.R$ 2.
.R$ 2.
.R$ 1
.R$ 1.
.R$ 2.
.R$ 2.
.R$ 1.
010,00
900,00
020,00
0í 0,
....R$ 1.010,
......R$ 1.010,00
....R$ 21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
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Fone: (19) 3666-5555 I 3656-4410
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17. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
01- MANUTENÇÂO On OtRerORtA DE AGRTCULTURA E ME|O AMB|ENTE.
20.601.0069.2.059- MANUTENÇÃO DA DtRETORtA DE AGRTCULTURA
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 613)............R$ 30.409,80
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 622).............R$ I 1.1 10,00
FONTE DE RECURSO: 0'l - Tesouro
cóDtco DE APLToAÇÃo: oí 1o - Gerat
,I7- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
02- MANUTENÇÃO OO SERU. SERVTÇO DE ESTRADA E RODAGEM.
20.601.0069.2.060- I\íANUTENÇÃO OO SERnr. SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
3.í.90.94.00 - Indenizaçáo e Restituição Trabalhista (Ficha 627)...............R$ 1.335,00
3.3.90.47.00 - Obrigaçóes Tributarias e Contributivas (Ficha 633)...............R$ 3.030,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1 1o - Gerat
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLToAÇÃo: o1 1o - Gerat
,I8 
- DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 - GUARDA MUNICIPAL.
06.'1 81.0068.2.046 - GUARDA MUNTCTpAL
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
FONTE DE RECURSO: 0í -Têsouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o110 - Geral.
(Ficha 647).............R$ 14.697,94
(Ficha 648).............R$ I 1.1 1 0,00
...,.....R$ 4.345,00
.........R$ 4.560,00
18 - DEPARTATMENTO DE SEGURANÇA PUBL|CA
03 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETRO
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Ficha 653)....
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarlas e Contributivas (Ficha 659)....
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
cóDtco DE APL|cAÇÃo: oí 1o - Geral
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
B BARISON
Prefei
UARDO
Mun ic pa
(Ficha 605)...............R$ 26.200,00