norma nº 6060/2022

PREFEITURÁ MUNICIPAL DE MOCOCA
oÁBINETE DO PREFEITO
Proça Marechol Deodoro,44,Centro - Mococa/SP
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DECRETO NO6.O6O, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas
Municipais no dia 14 de novembro de 2022, e dá
providências corretatas.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipalde Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
GONSIDERANDO o feriado do dia 15 (terça-feira), de
novembro de 2022, Proclamação da República.
GONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o
Facultativo do dia 14 (segunda-feira) de novembro de
no âmbito municipal;
DECRETA:
Art. ío - Fica decretado Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira).
Parágrafo Único - A decretação do ponto facultativo não se aplica aos
serviços considerados essenciais, cujos empregados públicos executarão seus
expedientes normalmente.
Art. 20 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE
DO RIB
M nicipal
o DE 2022.