norma nº 6062/2022

iS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO6.O62 
, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022,
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.,,
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de
são Paulo, no uso de suas atribuiçÕes legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizado a DÍretoria de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 384.139,76 (trezentos e oitentá e
quatro mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) para as seguintes do
dotaçÕes orçamentárias:
02 - MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFEITO E DEpENDÊruCnS
01 _ GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO GABTNETE DO PREFEITO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 06)...............,...R$ 3.ogg,s4
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Gerat
03 -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04,122.0064,2.002. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 1g)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
04 _ ASSESSORIA JURíDICA
01 - MANUTENÇÃO ASSESSORTA JURÍDICA E DEPENDÊNC|AS
04,122.0065.2.003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURíD|CO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 34)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APLTCAÇÃO: 011O - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCINS
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNCIAS
04.122,0077 .2.004 _ MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 4g)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
05 _ DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊI.ICIRS
03 - ADMTNTSTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04,122.0077,2,006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 63)
R$ 220,61
..........R$ 2.
.......R$ 9.
R$ 6.177,08
.)
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FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLToAÇÃo: 01 1o - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCINS
04 - SESMT - MEDICINA DO TRABALHO
04j22,0077,2,007 - SESMET - MEDICINA DO TRABALHO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
(Ficha 75)
05 . DEPARTAMENTO ADM I N ISTRATIVO E DEPENDÊNCNS
05 - INATIVOS E PENSION]STAS
09.27 1.0063.2.008 - APOSENTADORIA E PENSÃO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha B2)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 01 1O - Gerat
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCAS
1 5.452.0062. 1 002 - I M pLE M E NTAÇÃO DE pAVt M E NTAÇÃO AS FALTT CA
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 109) ..........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: oloo - Gerat
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEpENDÊruCnrS
10.301 .0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 153)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APLTCAÇÃO: 0310 - Saúde
09 _ DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 -ATENÇÃO BÁS|CA
10.301 .0079.2.016 - MANUTENÇÂO DA ATENÇÃO eÁSrCn
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 178)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APLTCAÇÃO: 0310 - Saúde
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCAS
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇÃO ENSTNO - PESSOAL DE ApOtO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 289)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDIGo DE ApLtcAÇÃo: o2oo - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇAO DO ENSINO FÚNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANTIL
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 324)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDtco DE APLTCAÇÃO: O21O - Ensino tnfantit
R$ 441,22
....R$ 45.297,60
..R$1'19,000,00
R$ 18.751,85
..R$ 36
...R$ 46.548,71
1 0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
R$ 19.751,85
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04 _ FUNDEB
1 2.361 .007 8.2.033 - VALOR IZAÇÃO DO MAG I STERTO
3.'1.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 369)................R$ 18.751,8s
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: O22o - Ensino Fundamentat
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
12.361.007 8.2.034 - VALORtzAÇÃO DO MAGTSTÉRtO
3.3.90.32.00 - Mlaterial, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita (Ficha 376)
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO cABtNETE DO pREFEtTO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 10)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1'Ío - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
O1 - Í\4ANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04. 1 22.007 7 .2.004 - MAN UTEN ÇÂO DA Dt RETORTA ADM I N I STRATTVA
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 5l)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: oí 1o - Gerat
06 - DEPARTAMENTO DE FINANCAS E DEPENDÊNCAS
o't - MANUTENÇÃO DTRETORA É DEPENDÊNC|AS
04.í23.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE FTNANÇAS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 97)........
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDrco DE ApLtcAÇÃo: o.l 1o - Gerat
R$ 16.986,97
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0263 - FUNDEB
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUT. DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Graluita (Ficha 6í 7)..........R$ 18.383,18
FONTE DE RECURSO: 0Í -Tesouro cóDrco DE ApLtcAÇÃo: o.í .ío 
- Gerat
18 - DEPARTATVTENTO DE SEGURANÇA púBLtCA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. 1 81.0068.2,046 - GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 643)..........R$ 23.236,60
FONTE DE RECURSO: Oí . Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o11o - Gerat
AÉ. 20- Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior
utilizado recurs
orçamentárias:
os provenientes das anulaçÕes parciais e/ou totais das seguintes d
R$ 49.139,76
...R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
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12 - PATIO MUNICIPAL
0í - MANUTENÇÃO D|RÉTOR|A E DEPENDÊNCAS
04.122.0067.2.044 - MANUTENÇÂO DA DtRETOR|A DO pÁno MUNtCtpAL
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 455)...............R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1 1o - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.2440080.2.058 - FUNDO MUNTC ASSTST CRTANÇA
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 599)................... ... . ...R$ 85.000,00
FONTE DE RECURSO: 06 - Outras Fontes de Recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: OSOO - Assistência Social
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
BARISON
nicipal
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