norma nº 6063/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREF'EITO
DECRETO N',6.063, DE 09 DE NO\/EMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o horário de expediente dos Departamentos da
Prefeitura Municipal de Mococa, nas datas de jogos da seleção
Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022,
EDUARDO RIBEIRO BARISON, prefeito Municipal
Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais,
de
CONSTDERANDO a parricipação da seleção Brasileira de
Futebol nos jogos da copa do Mundo do catar de 2022, com
início previsto para o dia20 de novembro;
CONSTDERANDO que tal evento é de ampla expect ativa da
população brasileira;
CONSIDERANDO o horário dos jogos e o fuso horário
entre Brasil e Catar;
DECRETA:
4ft. 1o. Nas datas de jogos da Seleção Brasileira de Futebol,
na primeira fase da Copa do Mundo do Catar, o expediente dos
Departamentos da Prefeitura Municipal de Mococa será o seguinte:
I - Dia 24 de novembro de 2022: das 7h00 às 13h00;
II - Dia 28 de novembro de 2022: das 7h00 às 12h00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
III - Di a02 de dezembro de2022: das 7h00 HS às 13h00.
I'rt. 2o. Nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal
deverá ser observado o seguinte:
I - No dia 28 de fevereiro as aulas do período da tarde serão
suspensas;
II - Nos dias 24 de fevereiro e 02 de dezembro as aulas do
período datarde serão suspensas às 15h00.
Art. 3o. A decretação deste horário excepcional, não se aplica
aos serviços considerados essenciais, cujos empregados públicos
executarão seus expedientes normalmente.
Art. 4o. Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrario.
PrefeituraMunicipal de Mococa,09 de novembro de 2ozz.
Fl
o
Municipal
UARDO