| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6064 / 2022 |
| Date | 2022-11-10 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 13052 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO6.064, DE íO DE NOVEMBRO DE2022. "Dispõe sobre suplementação de dotaçóês orçamentárias.,, EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contídas na Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021. Art.lo - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reaÍs ) para a seguinte do dotação orçamentária: 1 1 - DEPARTAMENTO ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER 01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENOÊUCInS 23.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃo DA DTREToRIA DE ESPoRTE RECREAÇÃo E LAZER 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 444)...............R$ SO.O0O,0O FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat ArÍ' 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utÍlizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação orçamentária: 16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO 06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0080.2.058 - FUNDO MUNIC. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha S99)............... FONTE DE RECURSO: 06 - Outras Fontes de Recurso CÓDtcO DE APLTCAÇÃO 0so0 - Assistência Sociat R$50.000,00 Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação PREFEITURA IMUNICIPAL DE MOCOCA, 1O DE MBRO DE 2022 EDUARDO RO BARISON nicipal DECRETA: