norma nº 401/1971

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº, 40pão 18 DE OUTURO DE 1,971
FRANCISCO CUZLHO DE MORAIS Prefeito Municie
pal de Mococa, no uso das atribuições que lho são
conferidas por lei, considerando as necessídades é
conveniências da administração e dos serviços come
tábeis da Prefeitura
A te
Avvelte Ficam autorizados,ma Diretoria de Finanças
da Prefeitura Municipal de lococa, as seguintes suplementações de verbaste
104 , ] DEFESA E SEGURANÇA
104 3111, o PESSOAL CIVIL . .
Salário de duardas cortratedos *ecceseecuses C$6 000,00
é VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMINICAÇÕES
Zol 3Je1l1,48 PESSOA, CIVIL, a
I - Salário de mensalistos. CeCscertes asas 19.009,00
III - Salário de dia ristas esseses cencccoss 18.000,00
IV — Salário de contratados CODceresecuocenanas 700,00
202 ; MANUTENÇÃO DO AMOPORDO
202 Se111,48 PESSOAL CrVIL m
Salário de empregados ET: 500,00
A BEM ESTAR SOCIAL
eu a,88 PESSOAL CIVIL j
|, 1 - Vencimentos de vantagens de cargos ofetivome 700,00
a 83 TRANSFERENCIAS CORRENTES .
Salário Familia SESI TT 15.000,00
em EDUCAÇÃO E CULTURA
220 9111,01 FESSOAL CIVIL
I - Vencimentos do Cargos NfetivoB..sesesessoss 600,00
V = Cri rose cs se pusdsas as sasa ir dad 980,00
am 900,88 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES .
Cológio Técnico Comercial"Prof.Josó Barreto Cos
Mo" osoncrecerso oesrar esc sos uros serto do 11.000,00
224 3.111,95 PESSOAL, CIVIL
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DECRETO ns. 401 «13/10/71 — continuação
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
s10 3.111,02 — PESSOAL CIVIL : ;
I- Voncimentos de cargos Mimas seres 3.000,00
II - Salário de Contratado - P.B.X. -Igaraf, 400,00
s12 SECÇÃO DO ARQUIVO
sa 8.111,08 - PESSOAL CIVIL Ê
I = Vencimentos de cargos abvtinca,s sersvos 500,00
402 SECÇÃO DO TESOURO
ms PETIT - PESSOAL CIVIL .
II — Quebra de Caixa, cccoscocosecessocuucaso 250,00
aos SECÇÃO DA RECEITA
aos s.um.18 - PESSOAL CIVIL E é
I — Vencimentos de Cargos Unidviioasasços 2.400 ,00
405 SECÇÃO DE DESPESA
403 9.111,10 - PESSOAL CIVIL y »
I - Vencimentos de Cargos MNtÍNIO, sosssaso 1,800,00
501 SAÚDE PÚBLICA
501 sum - PESSOAL CIVIL e '
I- Salório de meuniiisit core seniesdisers 2. 950,00
611 . SERVIÇOS DE OBRAS URBANAS
611 3.111,90 - Pessoal Civil . Ê
1 — Vencimentos de Cargos Mt asssioes 1.300,00
820 SECÇÃO DS ÁGUA E ESGÓTO
620 SetiL,Ol — PESSOAL CIVIL Si poor d E j
II - = Monsalistassseosensessssesessasass eres 3.400,00
III - o DNrictas vor trerttsidiposssrtvassosasta | 800,00
ea SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
881 PESTE PRA. GRU esc sseeciess crescer io... 04 “ u
II - posar A 3.000,00
ea2 p SERVIÇO DZ MANUZENÇÃO DA RÊDE
622 3.111,91 = PESSOAL CIVIL .. iria o e dita ue da
II - e IGUAL essas cor ecornomssinibiçãa 17.000,00
III - Miki prsserserisesearsscittacarãas 32.000,00
ea SERVIÇO DE CONTRÓLE E CONSUIO
628 3.111,91 = PESSOAL CIVIL - DO cool 209 k
IV Quebras de NRO 230,00
60 .. LIMPEZA PÚBLICA
630 8.111,98 - PESSOAL CIVIL cc serra a gs) Vu
1 - Monsalistase eeceesoreseserseeseresonsos 8.600,00
II - minis osso smaga d tais Poa cAc 13.200,00
650 CONSERVAÇÃO DS VIAS PÚBLICAS
650 3 111,94 = PESSOAL CIVIL .
I - Mensalistas COCLOCCLCCCLe Conto oa aca dÊ 2500400
II — Diaristas cosvesveccesesersorsescosaeas 70.000,00
emo o í.. SECÇÃO DE MATADOURO
671 3.111,96 PESSOAL CIVIL é. És
IT — Vencimentos de cargos efetivos escessvs 2.500,00
sta : “ SECÇÃO DO MERCADO
679 9.111,98 PESSOAT. CTVTI, ADE
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Decreto nº.401 - contiruação
no SERVIÇO DE GARAGEM E OFICINA
675 3.111,99 PESSOAL CIVIL
II - Monsalistas ceorccescocnoscnscesocanços 2.200,00
078 , FABRICAÇÃO DE TUBOS E HLOCOS
876 8.111,99 Io Monsalistas cocersoocencocoococesesoess 2.100,00
Totaloe 245.160,00
Arto2%, — O valor das suplemontações de quo trata o artigo anterior
será coberto com os recursos provenientes das anulações das seguintes verbas do
orçamento vigentes»
100 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR — EXECUTIVO
101 a) - Gabinôte do Prefeito e Dependências
“a a) — Gabinõte do Prefeito
101 3.140,04 Encargos Diversos 1 O
11 — Para demarcação do novo penta: 6$300,00
102 DEFESA E SEGURANÇA
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
102 4.000,24 Despesas de Capital
4, 800,24 Investimentos
4.140,24 Material Permanente
Aquisição de máquinas do escrever é outros MA
materiais de uso permanente ,oscoceconsos C41 6000 500
lo4 3 dll95 Pessoal Civil ; :
02,00 — 3 — Gratificações sabonos pottrssore 1,000,00
VIAÇÃO, MANSPORTE 2 COMUNICAÇÃO
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM
36000,42 - "Despesas Correntes
3.100,48 — Despesas de Custeio
3.120,42 — Material de Consumo oo gta
3 - Retificação de estradas esscconeserass 8$30900,00
3.130,43 - "Serviços de Terceiros RE, Ee
, , 8 — Outros Serviços COPOS CercroDescacacsu 500,00
3.140,42 -- Encargos Diversos
1 Despesas miudas,ão pronto passentes: 1.000,00
8 Eventuais COPO RA coesa... 500,00
ao... MANUTENÇÃO DO AEROPORTO
202 3,000,43 Despesas Correntes
* 8.130,43 Serviços de Terceiros as E
: 3 «- Congortos de bens moveis ..issssssssss mns.na
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Decreto nº.401 - contimação)
goado cla
2 - Recepções hospedagens ote (parcial) eos. 500,00
8 Dei Eventuais COCOCCCCCCrCCCCoC ocaso soss. 500,00
3, 215,46 Instituições Privadas
Auxilio ao Clube de- TV para retransmi se a vo
são de sinal COCO nacase. 1.000,00
210 BEM ESTAR SOCIAL
ai SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL
TRASNFERENCIAS CORRENTES
e11 3.210,85 Subvenções Sociais
8) — Instituição Municipal
Comissão Municipal de Esportes des . .
1=Para desenvolvimento do esporte amadoro e cce & 000,00
8-Para distribuião equitativa entro as enti=: du quê
dad>s amadoras com personalidade jurídicaçe 4.500,00
4,000,83- Despesas de Capital
4,100,8%- Investimentos
4.110,83 Obras Públicas e AM
Para construção de Centros quentilrios dois 10.000,00
220 EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO PRIMÁRIO
3.120,61 - Hatorial de Consum en. Ea o
1 — Artigos de expediente e escritorio cosseos 1.500,00
4.000,61 Despesas de Capital
4.100,81 Investimentos
4.140,61 Material Permanente .. Ê
Aquisição de carteiras múquinas aparelhos: die a!
= VOrSOS MOVOÍS OÊCo cosernoccresvorcaseconso 4.000,00
PRI Obras Públicas
8 SConstração de Grupos Escolares =locoquinha, Ko
Morro Azul é Canõas COCOLeCooUco soca sasoas 47.000,00
aa ENSINO DE CULTURA ARTISTICA
a ESCOLA DE MUSICA
g5000,85 Despesas (Correntes -
3.130,65 pôde “a de
1 - Luz O RU RÃ PNR | 500,00
225 PESQUISA E ORIENTAÇÃO CULTURAL
p . BIBLIOTECA
3.000,67 Despesas Correntes
3.100,07 Despesas de Custeio
3.110.687 Pessoal
8.111,87 - Pessoal Civil
, 01,00 4- Serviços extraordinário. cesccccesesees 500,00
a.180,07 Serviços de Terceiros -...
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Decreto nº, 401 - contimação
8.130,88 — Matorial de Consumo
o Aquisição de material de consumo em goralesose 500,00
3.130,88 Serviços de Terceiros erre ANS
1 o Reparos, adaptações e reparações ecovesose 1.000,00
8 o Fretes ,eto COCDOVCLOCCLonECe coca cLes casos 300,00
s10 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E REPARTIÇÕES SUBORDINADAS
Ma: Distrito da Sédo
3.000,02 Despesas Correntes
8.100,02 Despesas de Custeio
3.110,02 Pessoal
3.111,02 - Pessoal Civil ES DR o o
á Z 02,00] Serviços extraordinários AAA) 2.000,00
3.130,02 Seruiços de Terceiros ERRA ii
2 = Assinaturas de jornais e revistas tecnicas..... 900,00
Ea DISTRITO DE IGARAÍ
3000402
- Despesas Correntes
3100902 = Despesas de Custeio
3.110,02 = Pessoal
3111.02 —: Pessoal Cívil DE o de EA
E ha 02000003 Serviços extraordinário PECCesose sacos 200,00
3.130,02 « Serviços de Terceiros ........ Sabre jair A
1 — Telefone e tolefoncmas ET TT 1.000,00
8 - Despesas de pronto pagamento Cevccoscoccusosa : 200,00
3.140,10 — Encargos Diversos
à = Para representações de funcionários em cursós e
gor espocialisados ,inclusive diárias . ostadias,oto 1.600,00
3.130,10 = Serviços de Terceiros cuco . y E
2. Seguros de acidentes do trabalho: cocessssosss 40.000,00
E A 8 - Seguros de veículos contra fogo tocconcecasos 40500 ,00-
4.000,91 — Despesas de Capital .
4.912,06 - 8- Empróstimo pavimentação asféltica 1, abro
Amortização no exercicio COnCovOsc cacos ose ses. 25.000,00
os . SECÇÃO DO TESOURO
3000011 Despesas Correntes
3.100,11 Despesas de Custeio
3.110,11 Pessoal
3.111,11 Pessoal Civil
3.120,11 Material de Consumo : .
4 2 — Material de consumo em geral Vocesuoesesenes 500,00
3.140,11 Encargos Diversos
Reparossadaptações e recuperações de moveis !
e MLS, cores rasos tener smsasatimt sato sas 500,00
403
* SECÇÃO DA RECEITA
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3.110,12 = Pessoal
3.111,12 -— Pessoal Civil : z ;
0800003 Serviços pi E 63.000,00
3.140,12 — Encargos Diversos . hi
Reparos e manutenção de máquinas e met 3.000,00
3.000,16 Despesas Correntes
3.100,16 Despesas de Custeio
3.110,16 Pessoal
3,111.16 : Pessoal Civil E» RD
020003- Serviços extraordinários cosseseneseos 1.000,00
8.130,16 . Serviços de Terceiros Aga
1- Reparos e memuituaçião iroraperaçião móquinas 1.000,00
% Assinaturas de jornais e revistas tece ves 500,00
405 dae SECÇÃO DE DESPESAS
3.000,19 — Despesas Correntes
3,1006109 Despesas de Custeio
3,110,19 - Pessoal
02.0063 = Serviços extraordinários 1.000,00
500 SAÚDA
SAÚDE PÚBLICA
p Assistência Médica Hospitalar
8.120,71 = Material de Consumo j
2 «Impressos e artigos de apelidado soro 500,00
11 : SECÇÃO DE OBRAS URBANAS
3.000,90 - Despesas Correntes
3.100,90 — Despesas de Custeio
3.118,90 — Pessoal
02,00-B- Salario de mensalistas ccorverccveccccacoses 1.000,00
08600,% Salário de diaristas eVCCescensoncenesoeaaos 1.000,00
4.000,90 — Despesas de Capital
4.100,90 - Invostimentos
4,130,90 - Equipamentos e tastaleçõos ..
Extensão de linha Telegrafo mano, «Brancas e 900,00
620 SECÇÃO DE AGUA E EXGOTOS
3.000,91 - Despesas Correntes
3.100,91 = Despesas de Custeio
3.110,91 = Possoal
8.111,91 - Pessoal Civil
08.00,4- Serviços extraordinários Ccoveceoccenesesasos 500,00
3.120,91 = Material de Consumo feno ue, uia,
Bem Gasolinaçoleopetes COVCNCLOCocenCesesaUaCaos 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
3.000,92 = Despesas Correntes
3.100,91 — Despesas de Custeio
3e1lo,91 = Possoal
3.111,91 — Pessoal Civil
0200065 Serviços entroeitindiais Cores eoocerorunenaasae ss 500,00
3.130,91 — - Serviços de Terceiros
ú 8- Manutenção da, rede elótrica CeoeeseoesaEso rena sonas 1.500,00
3.140,91 - Encargos Diversos
Ê 2 - Reforma de linha toletônica . CVOVoOCacosdeca senta 8.000,00
4.140,91 — Matorial Permanente
Recúrso do Fundo de Participação dos Municípios a
1 - Aquisição de clorador,eccorcsosscoescbsecasastses 26500400
2 - Aquisição de material de laboratorio cereccosses 3o 000400
622 np SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE
4,000 691 Despesas de Capital
4.120,91 Serviço dm Regime de Programação especial
4,130091 Equiparentos e Instalações saio E a
Aquisição de máquinas motores ,bonbas ote. cosvoe 5.000,00
623 . . SERVIÇO DE CONTROLE E CONSUMO
3.000,91 Despesas Correntes
3.100,91 = Despesas de Custeio
3.110,91 — Pessoal
01,000L- Vencimentos e vantagen s cargos efotivosecesese 20.082,00
02,00.% Sorviços Extraordinarios cesserenosorarceveseco 1.700,00
$3000,92 = Despesas Correntes
3.100,92 = Despesas de Custeio
3.110,92 — Pessoal
3.111,98- Pessoal Civil a . A
Be 00,ã= Serviços extraordinários ecccsensosesoressssé 2.000,00
3.140,92 — Encargos Diversos FARA
Despesas miudas de pronto titia secevecce 1.000,00
DISTRITO N7 SÃO BUNSDITO DAS AREIAS
4.000,98 — Despesas de Capital
4.100,92 = Investimentos
4.130.982 — Equipamentos é Instalações PS
Aquisição de 7 aro PAN 1,400,00
640 el e SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.000,08 - Despesas Correntes
3,140,93 = Encargos Diversos ! il
Despesas miudas de pronto sido é cevesencos 1.000,00
DISTRITO DE IGARAÍ
8.130,99 = - Serviços de Terceiros aee
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ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº. 401, 13/10/71 = continuação
. DISTRITO DE SÃO BENZDITO DAS AREIAS
3.130,93 — Serviços de Terceiros , eim ,
Outras pn a 500,00
650 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
8.000,04 — Despesas Correntes
3.100,94 — Despesas de Custeio
3,110,94 - Pessoal
3.111,94 - Pessoal Cívil : E]
“ 02.00,3 - Serviços Ecwasetintrões, ssszees 2.000,00
3.130,04 — Serviços de Terceiros
1 = aquisição de placas para nomenclatura/ o ME
de ruas € Praças. cccnccousccccncerececesos 3.500,00
4.000,94 — - Despesas de Capital
4.100.904 — Investimontos
4.110,94 — Obras Públicas
Recursos Próprios “ do
-B-— Obras de sa PN 18.598,00
104 Program 2,5,
Sub-Programa
Atividades SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNA
nica - Serviços de Terceiros :
” 2 - Passagens, transportes, can ni 500,00
8.000,42 --BaNção 4,7 VIAÇÃOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Programa 4.20- Serviço de Mamtenção de Estradas de Rodagem
4.000,42 — Despesas de Capitci — Recursos do F.PeM,
4.110,42 - Obras Públicas
1 - Construção da Rodovia Mococa-divisa=Tambaú — Asgvojoo
som Desconsecoscccocearsss 45.160,00
Arte a -Êisto decreto entrará em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrário,
Prefeitura ltunicipal de Mococa 13 de outubro de 1.97,
Prefeito Municipal