norma nº 418/2023

\
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIATIVO
ATo DA PRESToÊNcr^q, N'418/2023
Dispõe sobre o expediente na Cômara Municipal de
Mococa relatívo aos dias que especifica e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
regimentais,
CONSIDERANDO o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no
ano de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o ponto facultativo dos dias
20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira),21 de fevereiro de 2023 (terça-feira) e 22
de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas, com expediente suspenso até as 12
horas);
RESOLVB:
Art. 1o Nos dias 20 e2l de fevereiro (segunda-feira e terça-feira), os servidores
da Câmara Municipal de Mococaterão ponto facultativo.
Art.2" No dia 2 de maryo (quarta-feira), o expediente terá início às 12h00min.
Art. 3o A sessão ordinária serârealizada, excepcionalmente, no dia23 de fevereiro,
quinta-feira, às 1 th0Omin.
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (í 9) 3656-0002 - www. mococa.sp. leo. br
\
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Art. 4' Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário V 9 de2023.
SOUZA MES
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-04l - Mococa/Sp
Telefone (1 9) 3656-0002 - www. mococa.sp. leq. br