norma nº 3/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIATTVO
DECRETO LEGISLATM No 003, de 1o de março de2023.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria
Helena Fonseca Martins.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 27 de fevereiro de 2023, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n' 00312023, de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e ela promulga o seguinte:
Art. 1' Fica concedido à Sra. Maria Helena Fonseca
Martins Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de2023.
AÍt.2" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de 1o de março de2023.
SOUZA GOMES
sÉncro MIeUELTN
1" secretário 2" secretária
RUIZ
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www. mococa.sp. leg. br
DECRETO LEGISLATIVO