norma nº 12/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI,ATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N'012, de lo de março de2023.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria
Helena Costal Feruaz de Siqueir*
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão reahzada
no dia 27 de fevereiro de 2023, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n" 01212023, de
autoria da Vereadora Priscila Gonçalves, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Aú. 1" Fica concedido à Sra. Maria Helena Costal Ferraz
de Siqueira Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de2023.
Art.2" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação
Câmara Municipal 1o de março de2023.
G SOUZA GOMES
,
sÉncro
1o secretário
AD
2" secretária
ULO RUIZ
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www. mococa. sp. leg. br