norma nº 5102/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº5.102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 20283.
Denomina de Prof. Luiz Carlos Pessina a Arena Esportiva (Areinha)
localizada na Rua Varo Borges dos Reis, Núcleo Habitacional Nenê Pereira
Lima, neste município.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Ordinária
realizada em no dia 06 de fevereiro de 2023, aprovou Projeto de Lei
nº003/2023, de autoria dos Vereadores Clayton Divino Boch e Nilton César
Greghi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Prof. Luiz Carlos Pessina a Arena Esportiva
(Areninha) localizada na Rua Varo Borges dos Reis, Núcleo Habitacional Nenê Pereira
Lima, neste Município de Mococa.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
EDUARDO RIBEIRO-BARISON
Prefeito) Municipal