norma nº 6135/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 6.135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Altera a alínea 2 do inciso IV do Decreto de nº5.807, de 11 de
março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal
de Saúde Mococa” e com redação dada pelo Decreto nº 5.904, de
09 de junho de 2022”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição do membro
suplente da Entidade Representante de Usuários, Comunidade Missionária Caminho Verdade e
Vida.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o inciso IV, alínea 2 do Decreto nº5.807, de 11
de março de 2022, com redação dada pelo Decreto nº 5.904, de 09 de junho de 2022, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Suplente: Leonardo Diomedes Reis Santana.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2028.
EDUARDO RIBEIRO BARISON