norma nº 6136/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº6.136, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Altera o inciso Il, alínea “f” do art. 1º do Decreto de nº 5.930, de 07 de
julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de
nº4.976, de 18 de março de 2022”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição da composição do referido
Conselho que dispõe o art. 9º da Lei nº4.976, de 18 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o inciso Il, alíneas “f”, do do art. 1º do Decreto de
nº5.930, de 07 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
f) Paulo Alberto Jardim Macedo - Suplente
An. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal